22/07/2025 08:20

Expedição de intimação.
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTANA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:37

Juntada de comprovante
23/05/2025 11:11

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTANA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0004366-53.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] APELANTE: JOSE DOMINGOS SANTANA DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Despacho Trata-se de Apelação Criminal interposta por JOSÉ DOMINGOS SANTANA DA SILVA, o qual requereu a apresentação das razões de apelação em 2ª Instância, nos termos do Art. 600, § 4º do CPP.

Em despacho acostado aos autos, Id Num. 20097653, foi determinada a intimação do apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões de apelação, o que foi feito através da COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL – COOJUDCRI, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Id Num. 20368048, entretanto, as razões do recurso não foram apresentadas, Id Num. 20882757.

Em despacho acostado aos autos, Id Num. 20905212, foi determinada a intimação do apelante, JOSÉ DOMINGOS SANTANA DA SILVA, pessoalmente, para constituir novo advogado para apresentar as razões do presente recurso, o que foi feito pela COOJUD-CRIMINAL, carta de ordem expedida à autoridade judiciária da Comarca de São Paulo/SP, Id Num. 21003771, entretanto, o apelante não foi localizado pelo Oficial de Justiça, certidão acostada aos autos, Id Num. 23973499, abaixo transcrita: CERTIDÃO Certifico que, em face do Despacho de ID. 22078147, foi expedido a Carta Precatória de ID. 22425771, e conforme Certidão de ID. 23973393: "(...)CERTIDÃO – MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 629.2025/000857-2, ontem, dia 10 de março, dirigi-me ao endereço: Rua Ernesto Pessati, 51 - casa B e, lá sendo, DEIXEI DE INTIMAR o réu, José Domingos Santana da Silva, por não encontra-lo, sendo informada no local, pela senhora Silmara, de que lá o réu não mais reside, não sabendo informar seu paradeiro.

O referido é verdade e dou fé.

Tietê, 11 de março de 2025.

Maria Denise Canciam Gimenes Oficiala de Justiça Número de Cotas: 01(...)" Certifico ainda que até a presente data não houve qualquer manifestação da parte JOSE DOMINGOS SANTANA DA SILVA.

Coordenadoria Criminal Isso posto, intime-se o apelante, JOSÉ DOMINGOS SANTANA DA SILVA, por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para constituir novo advogado para apresentar as razões ao recurso.

Transcorrido o prazo para apresentação das razões de apelação sem manifestação do apelante, intime-se a Defensoria Pública para designar Defensor Público para patrocinar a defesa do acusado.

Cumpra-se.

Teresina (PI), Data do Sistema.

Des.

Joaquim Dias de Santana Filho Relator
04/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:48

Conclusos para o Relator
28/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:38

Juntada de documentos
21/01/2025 11:51

Juntada de comprovante
20/01/2025 12:59

Desentranhado o documento
20/01/2025 11:44

Juntada de comprovante
27/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:39

Conclusos para o Relator
31/10/2024 08:29

Juntada de comprovante
30/10/2024 11:42

Expedição de Carta precatória.
24/10/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:08

Conclusos para o Relator
24/10/2024 08:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTANA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:47

Expedição de intimação.
22/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
05/09/2024 16:26

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 10:38

Conclusos para o Relator
25/07/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 23:55

Juntada de Certidão de distribuição anterior
02/07/2024 11:56

Expedição de notificação.
01/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:30

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:25

Recebidos os autos
27/06/2024 08:25

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#269 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000129-28.2005.8.18.0042

Raimundo Rosal Filho

Grosso do Corrente dos Matoes

Advogado: Vetuval Martins Vasconcelos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/06/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005470-51.2013.8.18.0140

Equatorial Piaui

Maria Celsiane Macedo Lima

Advogado: Gibran Silva de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0755659-04.2025.8.18.0000

Raimundo Leal de Oliveira

Juizo da Vara Unica da Comarca de Barro ...

Advogado: Raislan Farias dos Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0842097-35.2024.8.18.0140

Maria Alves dos Santos

Banco Pan

Advogado: Carlos Laercio Ferreira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/09/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0004366-53.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Domingos Santana da Silva

Advogado: Antonio Dumont Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/06/2015 14:13

Exibir Processo