TJPI - 0002313-94.2018.8.18.0140
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 11:17
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 11:17
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 11:17
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 11:15
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 08:40
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 09:35
Expedição de Ofício.
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09/10/2024 12:30
Processo Reativado
-
09/10/2024 12:30
Processo Desarquivado
-
07/06/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 16:52
Baixa Definitiva
-
27/05/2024 16:51
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
27/05/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 16:41
Expedição de Ofício.
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23/05/2024 15:04
Processo Reativado
-
23/05/2024 15:04
Processo Desarquivado
-
22/03/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 11:44
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2024 11:44
Baixa Definitiva
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10/01/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 11:43
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 11:42
Baixa Definitiva
-
10/01/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 09:08
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 08:35
Arquivamento Ausência do Reclamante
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13/09/2023 14:07
Conclusos para despacho
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13/09/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:47
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 21:50
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 21:50
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 14:17
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 14:31
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2022 13:02
Mov. [107] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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10/11/2021 11:01
Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002313-94.2018.8.18.0140.0005 - criado em: 23: 10/2021 20:14:13
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23/10/2021 20:14
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002313-94.2018.8.18.0140.0005
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17/09/2021 08:51
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: SILVANA CASTELO BRANCO SENA REGO MELLO
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16/09/2021 09:00
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: SILVANA CASTELO BRANCO SENA REGO MELLO
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15/09/2021 13:33
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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15/09/2021 11:55
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/09/2021 11:38
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2021 11:23
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/09/2021 11:21
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002313-94.2018.8.18.0140.0004 - criado em: 14: 09/2021 11:41:29
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14/09/2021 11:41
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002313-94.2018.8.18.0140.0004
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13/09/2021 18:32
Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002313-94.2018.8.18.0140.5007
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03/09/2021 14:05
Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELISA CRUZ RAMOS. (Vista à Defensoria Pública)
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02/09/2021 14:49
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/09/2021 14:48
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/09/2021 07:59
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: JOSÉ EDSON MAMEDE DA SILVA
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01/09/2021 06:51
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 09/2021.
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01/09/2021 06:31
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Edital
SENTENÇA - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002313-94.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE Advogado(s): Réu: FRANCISCO HIGINO DA SILVA GOMES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, DESCLASSIFICO a imputação realizada na denúncia para o delito previsto no art. 28, da Lei nº 11.343/2006 e, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de FRANCISCO HIGINO DA SILVA GOMES, mercê da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do 107, IV do Código Penal Brasileiro e art.30 da Lei 11.343/06.
IV.
DISPOSIÇÕES FINAIS Em homenagem ao princípio da economia processual, uma vez reconhecida a prescrição da pretensão punitiva relativamente aos fatos narrados na denúncia, deixo de remeter os presentes autos ao Juizado Especial Cível e Criminal, órgão competente para processar e julgar o crime previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/2006.
Expeça-se Mandado de Restituição do dinheiro apreendido, conforme Guia de Depósito Judicial às fls. 71, observando o saldo remanescente correlato ao período da apreensão.
Não há bens a serem restituídos.
Oficie-se para a incineração da droga apreendida.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se -
31/08/2021 20:50
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/08/2021 13:02
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002313-94.2018.8.18.0140.5006
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31/08/2021 10:58
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: JOSÉ EDSON MAMEDE DA SILVA
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31/08/2021 10:32
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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30/08/2021 13:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/08/2021 13:14
Mov. [84] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
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23/07/2021 12:21
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/02/2020 09:03
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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31/01/2020 11:02
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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31/01/2020 11:02
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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31/01/2020 11:02
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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31/01/2020 10:59
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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31/01/2020 10:49
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/01/2020 13:12
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002313-94.2018.8.18.0140.5005
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24/01/2020 09:37
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)
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23/01/2020 11:24
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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21/01/2020 13:14
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/01/2020 08:36
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002313-94.2018.8.18.0140.5004
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17/01/2020 08:32
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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15/01/2020 09:04
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2020 13:18
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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16/12/2019 14:06
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/12/2019 14:05
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2019 09:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/12/2019 07:57
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002313-94.2018.8.18.0140.5003
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09/12/2019 08:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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03/10/2019 11:09
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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30/08/2019 16:23
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/08/2019 15:49
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/08/2019 07:23
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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16/07/2019 11:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002313-94.2018.8.18.0140.0003 - criado em: 06: 12/2018 23:29:42
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10/05/2019 09:51
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/04/2019 10:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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24/04/2019 10:32
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/12/2018 14:20
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0003 movimentado.
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06/12/2018 23:29
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002313-94.2018.8.18.0140.0003
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26/11/2018 08:24
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Siomara Silva Araújo
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23/11/2018 15:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Siomara Silva Araújo
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16/11/2018 16:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2018 16:17
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2018 16:16
Mov. [49] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO HIGINO DA SILVA GOMES
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16/11/2018 15:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 08/2019 10:30 7ª Vara Criminal.
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07/11/2018 14:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 08/2019 10:30 7ª Vara Criminal.
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26/10/2018 14:03
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/10/2018 14:03
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/10/2018 10:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/10/2018 14:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002313-94.2018.8.18.0140.5002
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28/09/2018 10:28
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)
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26/09/2018 10:28
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0002 movimentado. Motivo da revogação : ciente em secretaria pelo réu
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18/09/2018 15:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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22/08/2018 07:04
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Claudia Maria Bezerra Gomes Neiva
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21/08/2018 11:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Claudia Maria Bezerra Gomes Neiva
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10/08/2018 12:38
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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10/08/2018 12:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/08/2018 12:34
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002313-94.2018.8.18.0140.0001 - criado em: 07: 07/2018 20:09:37
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09/07/2018 14:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0001 movimentado.
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07/07/2018 20:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002313-94.2018.8.18.0140.0001
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03/07/2018 07:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Valmira Moura Marques
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29/06/2018 08:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Valmira Moura Marques
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15/06/2018 11:14
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002313-94.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/06/2018 09:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2018 14:12
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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08/06/2018 14:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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05/06/2018 13:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/06/2018 08:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina
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05/06/2018 08:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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05/06/2018 08:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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30/05/2018 14:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/05/2018 10:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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30/05/2018 10:05
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2018 10:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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30/05/2018 08:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/05/2018 15:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002313-94.2018.8.18.0140.5001
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28/05/2018 08:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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17/05/2018 15:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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17/05/2018 14:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
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17/05/2018 09:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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17/05/2018 09:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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24/04/2018 11:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/04/2018 11:58
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20/04/2018 10:26
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20/04/2018 08:11
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20/04/2018 07:53
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2018
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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