28/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800449-41.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: LIBERIO VENANCIO AMARAL JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI ATO ORDINATÓRIO Ato contínuo, pelo presente ato, intimo a parte exequente, ora impugnada, para no prazo de 15 (dez) dias, apresentar suas eventuais contrarrazões à impugnação interposta pela parte contrária.

CORRENTE, 26 de agosto de 2025.

DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA JECC Corrente Sede
26/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:06

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
25/07/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 07:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800449-41.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: LIBERIO VENANCIO AMARAL JUNIOR REU: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o retorno destes autos da egrégia Turma Recursal, intimem-se as partes para conhecimento e requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.

Corrente (PI), 10 de julho de 2025.

Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente
10/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:01

Recebidos os autos
09/07/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
08/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
08/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 19:04

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 08:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:43

Decorrido prazo de LIBERIO VENANCIO AMARAL JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 09:50

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:15

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 22:32

Conclusos para decisão
25/06/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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