28/07/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 07:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800468-70.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Índice de 11,98%] AUTOR: LEOPOLDINA LOPES DA COSTA REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 23/09/2025 às 08:30horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LEOPOLDINA LOPES DA COSTA Quadra 06, ( Cj M Nova I ), Morada Nova, TERESINA - PI - CEP: 64023-120 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25040709063394200000068799414 PETIÇÃO URV Petição 25040709063398100000068800246 Procuração Documentos 25040709063419900000068800248 QUADRO COMPARATIVO ANUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25040709063431700000068800273 Ficha-Financeira-Periodo-2020-2025 (10) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25040709063441200000068800275 LEOPOLDINA LOPES DA COSTA 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25040709063451900000068800277 Contra Cheque DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25040709063464500000068800280 RG 2 Documentos 25040709063470600000068800281 RG Documentos 25040709063503300000068800283 Comp Resid Documentos 25040709063536500000068800590 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25041613571469700000069364240 Intimação Intimação 25041614004796300000069364258 ATENDIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043023595276300000069978407 INSTABILIDADE PJE_PLATAFORMA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043023595312000000069978409 Certidão de Triagem Certidão 25071713342964900000073986733 designação audiência Certidão 25071713360001700000073987485 TERESINA, 17 de julho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
17/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:59

Juntada de Petição de documento comprobatório
30/04/2025 02:53

Decorrido prazo de LEOPOLDINA LOPES DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 05:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800468-70.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Índice de 11,98%] AUTOR: LEOPOLDINA LOPES DA COSTA REU: 0 ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a(s) parte(s) autora(s), (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) em inobservância nos moldes do descrito no ato ordinatório de Id. 74296675 e regularize o feito conforme assinalado, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

TERESINA, 16 de abril de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
16/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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