TJPI - 0801391-59.2023.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 13:57
Recebidos os autos
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17/07/2025 13:57
Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801391-59.2023.8.18.0038 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: BENEDITA ARAUJO DOS SANTOS APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
16/02/2025 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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16/02/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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16/02/2025 08:50
Juntada de Petição de Contra-razões
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27/11/2024 03:06
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 03:06
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.
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25/11/2024 12:45
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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31/10/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 13:01
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2024 03:09
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 16/07/2024 23:59.
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28/06/2024 16:24
Juntada de Petição de documento comprobatório
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24/06/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 18:54
Indeferida a petição inicial
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08/05/2024 13:51
Conclusos para despacho
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08/05/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 13:25
Conclusos para despacho
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30/10/2023 13:25
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 13:24
Expedição de Certidão.
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29/10/2023 04:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Terminativa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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