15/02/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 09:00

Baixa Definitiva
15/02/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:59

Transitado em Julgado em 15/02/2024
10/02/2024 05:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/02/2024 23:59.
19/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2024 11:48

Conclusos para julgamento
09/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/10/2023 06:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA CARVALHO em 17/10/2023 23:59.
01/10/2023 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:46

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2023 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA CARVALHO em 17/02/2023 23:59.
05/02/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 13:55

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:16

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:02

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:02

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002825-48.2016.8.18.0140 Classe: Monitória Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408) Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA CARVALHO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
29/06/2022 11:19

Distribuído por dependência
29/06/2022 11:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 10:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-12.
12/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002825-48.2016.8.18.0140 Classe: Monitória Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408) Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
11/04/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-11
11/04/2022 09:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:23

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2022-01-24
26/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-11-26.
26/11/2021 00:00

Edital

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0002825-48.2016.8.18.0140 Classe: Monitória Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408) Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA CARVALHO Advogado(s): DESPACHO: Vistos, Trata-se de ação monitória ajuizada pela Companhia Energética do Piauí em desfavor de Raimundo Nonato Costa Carvalho, ambos já qualificados nos autos em epígrafe.

Com a inicial seguem documentos.

Despacho de fl. 124 determinou a citação e expedição de mandado de pagamento.

Regularmente citada, a requerida quedou silente (fls. 127/128).

Despacho à fl. 135 intimou a parte autora para pagamento das taxas finais dos autos. É o relato do essencial.

Passo à fundamentação e decisão.

Segundo dispõe o art.701, §2º, do CPC: ?Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.? Pelo transcurso in albis do prazo para pagamento voluntário ou oposição de embargos, infere-se que a demandada renunciou ao exercício do contraditório, devendo, neste caso, ser acolhido, de plano, o pleito inicial, a fim de declarar a exigibilidade dos documentos juntados pela empresa requerente, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, consoante determina o dispositivo supra indicado.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória e CONVERTO o mandado inicial em mandado executivo pelo que, doravante, prosseguirá o presente feito na forma do Título II do Livro I da Parte Especial, do CPC, consoante prescreve o art. 701, § 2º do CPC.

Haja vista o lapso temporal transcorrido desde o ajuizamento da presente demanda, INTIME-SE a parte credora para, em 15 (quinze) dias, promover a atualização do valor cobrado na exordial, SOB PENA DE, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSTAR DO MANDADO EXECUTIVO O VALOR INDICADO À FL.02 ? ID 2522715 DOS AUTOS. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, INTIME-SE o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa de 10% e regular prosseguimento do feito, agora para realização de atos executivos, na forma dos arts. 513 c/c 523 a 526 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/11/2021 20:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-25
25/11/2021 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/11/2021 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/11/2021 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/07/2021 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 13:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/02/2020 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-10.
07/02/2020 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-07
07/02/2020 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
06/02/2020 14:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/02/2020 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 16:18

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
12/11/2019 16:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/02/2019 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
01/02/2019 10:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/08/2017 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/08/2017 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017 09:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/07/2017 06:49

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-04.
04/07/2017 06:28

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-04.
03/07/2017 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-03
03/07/2017 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
04/10/2016 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/05/2016 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/05/2016 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/03/2016 12:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/03/2016 10:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/02/2016 10:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/02/2016 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/02/2016 12:21

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
02/02/2016 12:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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