TJPI - 0005517-15.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LEONICE COSTA NOGUEIRA

ALEXANDRA RODRIGUES

ALINE LIMA DA CRUZ

TAISA LARA ARAUJO PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/06/2025 20:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 10:09

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 04:49

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 03:26

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:26

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.

  • 13/03/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 03:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:11

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 12:11

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 21:10

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/02/2025 13:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/02/2025 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 20:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 20:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 16:17

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/01/2025 16:15

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/01/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 16:05

    Expedição de Edital.

  • 21/01/2025 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 13:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 13:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/01/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/09/2023 15:05

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/10/2022 12:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 11:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/10/2022 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 21:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 19:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 19:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/11/2021 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 11:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005517-15.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 19 de agosto de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/08/2021 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 11:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2021 11:00 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 03/12/2020 09:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 13:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/06/2020 09:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 12/2020 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 18/06/2020 16:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2020 19:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 11:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2020 09:30 sala de audiencia da 3ª Vara criminal.

  • 09/03/2020 11:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 13:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/03/2020 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 13:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2020 11:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005517-15.2019.8.18.0140.5002

  • 31/01/2020 10:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisco Hildeth Leal Evangelista Nunes. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/12/2019 08:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO RODRIGUES

  • 02/12/2019 12:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/12/2019 12:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/12/2019 12:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2019 10:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/11/2019 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/11/2019 10:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2019 09:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/11/2019 14:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/11/2019 09:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2019 08:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005517-15.2019.8.18.0140.5001

  • 16/09/2019 07:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 10:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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