17/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
17/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:59

Juntada de petição
23/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:29

Conhecido o recurso de EUGENI PIERRE DE ARAUJO - CPF: *43.***.*91-34 (APELANTE) e provido
23/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:52

Juntada de petição
28/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800882-70.2024.8.18.0046 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: EUGENI PIERRE DE ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
24/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2025 09:24

Recebidos os autos
25/02/2025 09:24

Conclusos para Conferência Inicial
25/02/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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