24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801878-94.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR(A): ADEMAR ROCHA FERNANDES RÉU(S): AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
23/07/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:30

Baixa Definitiva
23/07/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:29

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0801878-94.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ADEMAR ROCHA FERNANDES REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para informar novo endereço do réu, no prazo de 15 dias.

PARNAÍBA, 26 de junho de 2025.

CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Sede Cível
21/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:27

Extinto o processo por desistência
18/07/2025 12:35

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:17

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
02/07/2025 04:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
02/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0801878-94.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ADEMAR ROCHA FERNANDES REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para informar novo endereço do réu, no prazo de 15 dias.

PARNAÍBA, 26 de junho de 2025.

CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Sede Cível
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/07/2025 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
20/06/2025 03:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2025 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
29/05/2025 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2025 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
28/05/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 02:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/04/2025 16:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801878-94.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR(A): ADEMAR ROCHA FERNANDES RÉU(S): AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Por ato ordinatório e considerando a TRIAGEM POSITIVA dos autos, INTIMO as partes para que compareçam presencialmente à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 23/06/2025 10:30H, a qual será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à Av.

São Sebastião, 1733, Bairro de Fátima, CEP 64202-020.

Esclareço que a AUDIÊNCIA UNA será realizada através da plataforma Microsoft Teams,com o seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/9f8a3a Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e/ou em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual.

Por fim, permanecem inalteradas as disposições relacionadas à necessidade do comparecimento PRESENCIAL das testemunhas a esta unidade judiciária, conforme carta de citação já expedida nos autos.

A parte autora intimada via sistema, através da plataforma DJEN.

A parte Ré citada/intimada pelos correios.

Parnaíba, 22 de abril de 2025.

HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO Secretaria do JECC Parnaíba Sede Cível
22/04/2025 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
17/04/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832248-10.2022.8.18.0140

Geraldo Galdino de Sousa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800360-37.2024.8.18.0048

Francisco Vasconcelos

Municipio de Nazaria

Advogado: Conceicao de Maria Carvalho Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/04/2024 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0832248-10.2022.8.18.0140

Geraldo Galdino de Sousa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/04/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0753226-95.2023.8.18.0000

Bartolomeu Mauricio dos Santos Neto

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/04/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0807455-58.2022.8.18.0026

Maria do Socorro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/11/2022 09:13

Exibir Processo