13/04/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 16:31

Baixa Definitiva
13/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/04/2024 16:29

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 19:53

Expedição de intimação.
13/03/2024 19:53

Expedição de intimação.
21/02/2024 09:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/02/2024 13:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 16:25

Conclusos para o Relator
30/08/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2023 10:55

Expedição de intimação.
11/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:00

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
01/08/2023 12:26

Recebidos os autos
01/08/2023 12:26

Conclusos para Conferência Inicial
01/08/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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