TJPI - 0003270-13.2009.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF *28.***.*61-51

JULIO FERNANDES DE SOUSA NETO

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

CARLOS GEOVANI VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMERCIAL CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/05/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 20:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/05/2024 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/12/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/07/2023 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2022 22:23

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2022 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003270-13.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JULIO FERNANDES DE SOUSA NETO, LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CARLOS GEOVANI VIANA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de agosto de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 20/08/2021 11:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 14:38

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2022 08:30 sala de audiência.

  • 26/05/2021 08:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 09:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2020 09:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2021 11:00 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 11/09/2020 10:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 12:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2020 12:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2020 11:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2020 12:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003270-13.2009.8.18.0140.5001

  • 01/09/2020 12:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2020 11:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 14:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/07/2019 12:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 12:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/05/2018 07:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 06/2019 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 21/05/2018 11:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2018 09:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 13:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/02/2018 11:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2018 12:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 09/06/2016 10:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 03/2018 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 09/06/2016 08:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2016 12:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 06/2016 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 29/01/2016 13:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2015 09:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. observar a data para localização dos autos.

  • 12/12/2014 07:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 28/11/2014 07:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2014 07:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2014 09:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/11/2014 06:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - ARQUIVAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA - 0013061-91.2014.8.26.0565 - SÃO CAETANO DO SUL - CAIXA 18

  • 17/09/2014 08:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/09/2014 08:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 22/08/2014 07:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/08/2014 07:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2014 13:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/08/2014 13:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.

  • 07/08/2014 12:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/05/2014 09:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 17/01/2014 13:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/01/2014 13:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/01/2014 09:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do advogado os autos.

  • 26/09/2013 11:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/09/2013 09:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição

  • 05/07/2012 08:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/06/2012 12:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, autos com defesa escrita dos Ac.: Júlio, e Lucas.

  • 23/02/2012 07:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arquivados dois incidentes CB. Caixa 104

  • 19/01/2012 12:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESAPENSADOS INCIDENTES: prisão flagrante e pedido de arbitramento de fiança.

  • 19/02/2010 09:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos na secretaria com vistas em correição (ljsl)

  • 18/02/2010 13:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DESCONSIDERE A INFORMAÇÃO PRESTADA ABAIXO- VISTO EM CORREIÇÃO

  • 18/02/2010 13:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO- CITE-SE OS ACUSADOS. OFICIE-SE A ADMINSITRAÇÃO PENITENCIÁRIA SOLICITANDO DA MESMA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO PRISIONAL DO ACUSADO...

  • 18/02/2010 13:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 29/10/2009 12:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - FACE RECEBIMENTO DE INQUÉRITO (LMLC)

  • 30/07/2009 13:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - DE ALVARAS CUMPRIDOS DE CARLOS GEOVANE e LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (mov. OSS)

  • 30/07/2009 09:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Alvará de Soltura Cumprido de Carlos Geovane Lima e Lucas da Silva Oliveira (LMLC)

  • 29/07/2009 11:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - (LMLC)

  • 29/07/2009 11:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Requerimento de juntada de comprovante de endereço (LMLC)

  • 28/07/2009 10:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - face pedido de arbitramento de fiança (mov. OSS)

  • 28/07/2009 10:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria, flagrante + incidente (mov. OSS)

  • 28/07/2009 10:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - (LMLC)

  • 28/07/2009 10:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Auto de Prisão em Flagrante mais pedido de arbitramento de fiança em favor dos indiciados (LMLC)

  • 27/07/2009 11:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2009

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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