30/07/2025 08:25

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:51

Juntada de petição
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0017678-67.2013.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Vícios de Construção, Mútuo] APELANTE: AURELIANO SOARES SANTANA, FRANCISCA MARIA NUNES DE MELO, JOSE ROSIVALDO SOARES RIBEIRO, MARIA DO CARMO MENDES DA COSTA, MARIA DE JESUS DE FREITAS LIMA, MARIO RODRIGUES, NEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA, PEDRO RONALDO RODRIGUES DE MORAES, VALDINAR MACHADO SOARES, WILLAMYS RODRIGUES DE SA APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2025 22:53

Juntada de informação - corregedoria
27/05/2025 21:23

Recebidos os autos
27/05/2025 21:23

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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