01/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 02:25

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801527-69.2022.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JOSE SHEINEN RODRIGUES DE SOUSA, DIOGO RODRIGUES SOBRAL DESPACHO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face de DIOGO RODRIGUES SOBRAL e JOSÉ SHEINEN RODRIGUES DE SOUSA como incursos nas penas do art. 155, §4º, IV e §6º do Código Penal.

Decisão recebendo a denúncia, ID 32500590.

Resposta à acusação do acusado Diogo Rodrigues Sobral (ID 36633961) e do acusado José Sheinen Rodrigues de Sousa (ID 36633972).

Audiência de instrução, de ID 56882570, realizada em 07/05/2024, com a oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados.

Alegações finais do Ministério Público, ID 58988088.

Decisão declinando da competência para a 1ª Vara da Comarca de Altos, ID 71260601. É o relatório do necessário.

Ante o declínio da competência para este juízo, verifico, após compulsar os autos, que o advogado constituído pelos réus deixou fluir in albis o prazo para apresentação de alegações finais, conforme certidão de ID 67259909.

Diante disso, determino nova intimação do patrono dos acusados, pelo sistema e também DJEN, para que apresente alegações finais no prazo legal, configurando a inércia abandono do processo (CPP, art. 265, caput).

ALTOS-PI, 20 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
20/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 03:20

Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:06

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:52

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801527-69.2022.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE SHEINEN RODRIGUES DE SOUSA, DIOGO RODRIGUES SOBRAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em obediência ao despacho retro redistribuí os autos à comarca de ALTOS-PI.

O referido é verdade e dou fé.

CASTELO DO PIAUÍ, 21 de abril de 2025.

THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
21/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:55

Declarada incompetência
25/11/2024 13:19

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/07/2024 03:39

Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/06/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 04:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
24/03/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 11:59

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 12:01

Expedição de Carta rogatória.
16/02/2024 11:41

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:55

Expedição de Ofício.
16/02/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:51

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:51

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:49

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:49

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 21:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
01/12/2023 21:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 10:59

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 23:36

Expedição de Certidão.
12/01/2023 23:36

Expedição de Mandado.
12/01/2023 23:36

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:04

Recebida a denúncia contra JOSE SHEINEN RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *41.***.*65-83 (INVESTIGADO)
29/09/2022 11:54

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:54

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:43

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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