TJPI - 0803005-66.2024.8.18.0167
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Sede (Redonda)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 08:52
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 08:52
Baixa Definitiva
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08/05/2025 08:52
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 08:52
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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25/04/2025 08:13
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2025 02:03
Publicado Sentença em 16/04/2025.
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23/04/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803005-66.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: LARISSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: HIOLANDA PACHECO DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos.
Com tramitação regular sobreveio no curso da lide manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação (ID 72024007).
Condição da ação afeta.
Desistência expressa.
Conhecimento direto da matéria que se impõe.
Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95).
Dispõe o Enunciado 90, do Fonaje: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.
Em face de todo o exposto e com suporte no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito sem resolução de mérito.
Arquive-se, procedendo à baixa definitiva, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.
P.R.I.C.
Sem custas.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente Juiz de Direito -
14/04/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 19:34
Extinto o processo por desistência
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10/03/2025 11:55
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 11:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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10/03/2025 08:24
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 15:33
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 09:56
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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04/12/2024 09:54
Juntada de Petição de manifestação
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02/12/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2024 05:33
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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21/11/2024 11:43
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 21/11/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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31/10/2024 16:19
Juntada de Petição de manifestação
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24/10/2024 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/10/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 15:10
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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06/09/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 10:07
Juntada de Petição de manifestação
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30/07/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 11:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/10/2024 10:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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30/07/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 13:03
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2024 21:19
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 10:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
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03/07/2024 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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