TJPI - 0851184-49.2023.8.18.0140
1ª instância - Gabinete Nº 13 das Varas Civeis da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 09:23
Baixa Definitiva
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18/06/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 09:23
Transitado em Julgado em 10/06/2025
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10/06/2025 04:35
Decorrido prazo de MARIA CLARA SOUSA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
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23/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:15
Decorrido prazo de MARIA CLARA SOUSA OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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15/05/2025 11:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 14/05/2025 23:59.
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23/04/2025 01:33
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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23/04/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851184-49.2023.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] AUTOR: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER REU: MARIA CLARA SOUSA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de MONITÓRIA ajuizada por ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER com MARIA CLARA SOUSA OLIVEIRA no polo passivo.
Primeiramente, ante a documentação apresentada, DEFIRO à autora os benefícios da justiça gratuita.
As partes apresentaram termo de acordo devidamente assinado pelos representantes da autora e pela requerida em ID. 64560774.
Antes da homologação, foi determinada a regularização do polo passivo da demanda para fins de homologação de acordo, o que foi realizado em ID. 72612875.
O termo de acordo apresentado cumpre os requisitos legais.
Dessa maneira, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo constante nos autos, celebrada pelas partes acima nominadas.
Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.
Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3° do CPC.
Caso ainda existam custas pendentes e não tiverem sido englobadas no acordo, deverão ser rateadas entre as partes processuais, observando a gratuidade ora deferida à requerida.
Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde ocorreu sob o pálio da composição.
Expedientes necessários pela serventia.
TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR GABINETE CÍVEL -
14/04/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 17:52
Homologada a Transação
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31/03/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 13:40
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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16/03/2025 17:52
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 14:32
Conclusos para julgamento
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04/10/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 13:10
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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07/08/2024 13:45
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 10:20
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
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08/06/2024 04:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 07/06/2024 23:59.
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20/05/2024 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/05/2024 09:26
Juntada de Petição de diligência
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15/05/2024 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 09:41
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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14/05/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 13:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (AUTOR).
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21/02/2024 08:59
Conclusos para despacho
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21/02/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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18/11/2023 14:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 16/11/2023 23:59.
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20/10/2023 00:11
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 15:30
Juntada de Petição de documentos
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09/10/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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