21/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:14

Expedição de intimação.
12/05/2025 09:14

Expedição de intimação.
09/05/2025 16:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/04/2025 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000228-32.2011.8.18.0092 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: J.

L.

SILVA & FILHO LTDA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/04/2025 a 06/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 15:27

Conclusos para o Relator
05/12/2024 14:32

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:33

Expedição de intimação.
12/11/2024 13:32

Expedição de intimação.
12/11/2024 13:32

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/10/2024 11:26

Recebidos os autos
14/10/2024 11:26

Conclusos para Conferência Inicial
14/10/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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