STJ - 0005893-89.2010.8.16.0069

13/01/2022 11:22

Transitado em Julgado em 13/12/2021

18/11/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2021 Petição Nº 643687/2021 - AgInt

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643687 - AgInt no REsp 1938399 - Publicação prevista para 18/11/2021

03/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de OSMAR FERNANDES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00643687/2021 - AgInt no REsp 1938399/PR

22/10/2021 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:17

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643687/2021 - AgInt no REsp 1938399/PR

01/10/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/09/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 643687/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

02/08/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 643687/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 643687/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

07/07/2021 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 643687/2021

07/07/2021 18:55

Protocolizada Petição 643687/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2021

30/06/2021 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 12:30

Conhecido em parte o recurso de OSMAR FERNANDES DA SILVA e provido em parte

17/05/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

13/05/2021 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ