08/07/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:14

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/07/2025 23:59.
14/05/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 13:03

Expedição de intimação.
12/05/2025 13:03

Expedição de intimação.
12/05/2025 13:03

Expedição de intimação.
09/05/2025 16:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 21:56

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 21:55

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0815366-02.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA - PI9182-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/04/2025 a 06/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 10:39

Conclusos para o Relator
19/03/2025 03:05

Decorrido prazo de 0 ESTADO DO PIAUI em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 23:30

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 09:33

Expedição de intimação.
20/01/2025 09:33

Expedição de intimação.
20/01/2025 09:33

Expedição de intimação.
16/01/2025 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2025 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção
20/12/2024 09:31

Determinado o cancelamento da distribuição
13/12/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
13/12/2024 10:49

Recebidos os autos
13/12/2024 10:49

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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