03/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 02:45

Decorrido prazo de TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:40

Decorrido prazo de FEDERAL ENERGIA S/A em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0838182-46.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Retificação de Área de Imóvel] APELANTE: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: FEDERAL ENERGIA S/A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, existente os pressupostos recursais, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão de ter o mérito examinado, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC, arts. 342 e 933.

Determino ainda que a COOJUDCÍVEL proceda a habilitação no polo passivo de MARIA LUIZA MOREIRA TAJRA MELO, na condição de oficial de registro da 7ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina-PI, e seu procurador constituído nos autos, conforme petição ID 22287208.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, retornem-me os autos conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Des.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas Relator
11/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2025 03:03

Decorrido prazo de TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
10/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:51

Expedição de intimação.
29/01/2025 16:28

Determinação de redistribuição por prevenção
14/01/2025 23:16

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/01/2025 14:00

Recebidos os autos
14/01/2025 14:00

Conclusos para Conferência Inicial
14/01/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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