16/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820807-03.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS ROCHAINTERESSADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizado por FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS ROCHA, em face do ESTADO DO PIAUÍ.

Intime-se a Fazenda Pública executada para apresentar impugnação no prazo de 30 dias úteis (art. 535 do CPC).

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, voltem os autos conclusos.

TERESINA-PI, 14 de fevereiro de 2025.

Bel.

Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
14/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:03

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:03

Execução Iniciada
05/02/2025 07:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 07:02

Processo Reativado
05/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:03

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/03/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 07:39

Baixa Definitiva
18/03/2024 07:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:10

Recebidos os autos
21/02/2024 12:10

Juntada de Petição de despacho
18/06/2022 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/06/2022 10:21

Processo Encaminhado a
18/06/2022 10:19

Expedição de Certidão.
24/03/2022 19:47

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2021 10:10

Conclusos para julgamento
20/10/2021 17:09

Conclusos para decisão
20/10/2021 17:08

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2021 07:54

Conclusos para decisão
01/03/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 09:01

Conclusos para julgamento
21/01/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 20:29

Juntada de Petição de contestação
07/10/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:11

Conclusos para decisão
21/09/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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