28/07/2025 10:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO AURELIO DE SOUSA SAMPAIO - CPF: *56.***.*51-11 (APELANTE) e não-provido
25/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/07/2025 01:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803800-72.2022.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO AURELIO DE SOUSA SAMPAIO Advogados do(a) APELANTE: JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO - PI1784-A, MARLON BRITO DE SOUSA - PI3904-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 11:21

Expedição de notificação.
30/05/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 08:55

Expedição de intimação.
14/05/2025 16:15

Juntada de apelação
28/04/2025 11:21

Expedição de intimação.
26/04/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO AURELIO DE SOUSA SAMPAIO em 25/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:05

Publicado Despacho em 15/04/2025.
21/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Processo: 0803800-72.2022.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo Ativo: APELANTE: FRANCISCO AURELIO DE SOUSA SAMPAIO Polo Passivo: DESPACHO O(a) apelante interpôs recurso declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal.

Intime-se o(a) apelante, por meio do seu defensor(a), para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as razões do respectivo recurso de apelação criminal, interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.

Em caso de transcurso do prazo sem manifestação, determino a intimação pessoal do apelante para, no prazo legal, constituir outro defensor de sua confiança, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor público para apresentar as referidas razões, em atendimento ao princípio da ampla defesa.

Após a apresentação das razões, intime-se o apelado para contrarrazoar.

Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

Des.

José Vidal de Freitas Filho Relator
11/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:29

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:00

Recebidos os autos
09/04/2025 15:00

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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