TJPI - 0828623-31.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Edital
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0828623-31.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: JHONATAS NILSON OLIVEIRA DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante JHONATAS NILSON OLIVEIRA DA SILVA por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.
No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.
Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.
Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.
Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão do advogado do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais no prazo de 16 dias.
Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remetam-se ao Apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de oito dias.
Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema. -
09/06/2025 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 11:42
Juntada de Petição de mandado
-
21/05/2025 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 08:36
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 01:00
Decorrido prazo de JHONATAS NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 01:41
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
21/04/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0828623-31.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: JHONATAS NILSON OLIVEIRA DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intime-se o Apelante JHONATAS NILSON OLIVEIRA DA SILVA por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.
No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.
Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.
Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.
Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão do advogado do polo da demanda, tendo em vista a sua ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda à defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais no prazo de 16 dias.
Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remetam-se ao Apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de oito dias.
Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema. -
14/04/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 10:19
Conclusos para Conferência Inicial
-
09/04/2025 10:19
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 09:10
Recebidos os autos
-
08/04/2025 09:10
Recebido pelo Distribuidor
-
08/04/2025 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/04/2025 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800797-06.2018.8.18.0043
Vicentina da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/12/2018 17:28
Processo nº 0804208-06.2021.8.18.0026
Estado do Piaui
Bandeira &Amp; Cia LTDA - EPP
Advogado: Jose de Almeida Costa Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/08/2021 11:14
Processo nº 0817585-90.2021.8.18.0140
Raimunda Maria da Silva
Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.
Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 15:33
Processo nº 0801383-60.2021.8.18.0068
Maria do Socorro Oliveira
Municipio de Nossa Senhora dos Remedios
Advogado: Denis Gomes Moreira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/09/2021 11:37
Processo nº 0828623-31.2023.8.18.0140
Central de Flagrantes de Teresina
Jhonatas Nilson Oliveira da Silva
Advogado: Ednilson Holanda Luz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/07/2023 14:56