29/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2025 10:23

Decorrido prazo de DIONISIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:32

Juntada de petição
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:56

Conhecido o recurso de DIONISIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*40-30 (APELANTE) e provido
13/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DIONISIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0806797-97.2023.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Empréstimo consignado] APELANTE: DIONISIO PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
10/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2025 12:58

Recebidos os autos
20/02/2025 12:58

Conclusos para Conferência Inicial
20/02/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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