12/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:21

Decorrido prazo de DIETRICH & SOARES FOTOGRAFIAS LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:52

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803363-65.2023.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ALYSON LIVIO REIS E SILVA REU: DIETRICH & SOARES FOTOGRAFIAS LTDA - ME DECISÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Defiro a isenção de custas à parte autora em razão de sua hipossuficiência financeira, devidamente comprovada nos autos (ID 72765777).

Intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, uma vez cumpridos os requisitos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/1995 e Enunciado nº. 80 do FONAJE.

Cumpra-se.

Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente Juiz de Direito
10/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:45

Outras Decisões
27/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/01/2025 03:03

Decorrido prazo de ALYSON LIVIO REIS E SILVA em 18/01/2025 10:34.
13/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ALYSON LIVIO REIS E SILVA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:57

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 10:30

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
27/05/2024 06:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2024 07:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
12/04/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 12/04/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
12/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 14:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/03/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 12/04/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
08/02/2024 18:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
24/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 22:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/11/2023 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
27/07/2023 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
27/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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