TJPI - 0003131-12.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO PEREIRA PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RIBEIRO PAIVA

CPF *52.***.*36-72

FABIANA PEREIRA PAIVA

CPF *97.***.*14-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/09/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 11:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/06/2024 17:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 03:12

    Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA PAIVA em 07/02/2024 23:59.

  • 04/12/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 04:23

    Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA PAIVA em 22/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 05:55

    Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA PAIVA em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 21:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 05:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 05:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 09:48

    Juntada de informação

  • 23/11/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:12

    Audiência Instrução realizada para 22/11/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/11/2022 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 14:17

    Juntada de informação

  • 10/11/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 22:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 14:58

    Audiência Instrução designada para 22/11/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 07/10/2022 14:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 09:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 09:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 11/2022 09:30 JVDFCM.

  • 22/02/2022 08:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/09/2021 11:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/08/2021 13:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 18:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003131-12.2019.8.18.0140.5002

  • 04/12/2020 08:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/11/2020 12:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 11:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 11:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO PEREIRA PAIVA

  • 09/12/2019 11:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003131-12.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FERNANDO PEREIRA PAIVA

  • 01/08/2019 12:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2019 12:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/08/2019 12:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/07/2019 14:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2019 07:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003131-12.2019.8.18.0140.5001

  • 18/07/2019 14:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2019 14:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 11:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/06/2019 10:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2019 13:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/06/2019 13:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/06/2019 13:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2019 16:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/05/2019 10:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003131-12.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 30/05/2019 10:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO PEREIRA PAIVA.

  • 30/05/2019 08:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2019 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/05/2019 09:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2019 18:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 25/05/2019 18:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 25/05/2019 18:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2019 18:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 05/2019 02:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/05/2019 10:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 05/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/05/2019 10:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2019 10:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/05/2019 10:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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