17/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:17

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 12/05/2025 23:59.
19/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0754251-75.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo a Recurso ] AGRAVANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS AGRAVADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI, AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., MICRORREGIAO DE AGUA E ESGOTO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo Município de Oeiras/PI , devidamente qualificado nos autos, em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Oeiras, nos autos da Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Município de Oeiras – PI (proc. n.º 0800386-53.2025.8.18.0030 em face do Estado do Piauí, da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) e da AEGEA Saneamento e Participações S.A., visando à suspensão dos efeitos do contrato de concessão dos serviços públicos de saneamento básico no território municipal.

Reservo-me ao direito de apreciar o pedido liminar após o regular contraditório, e por esse motivo, determino a intimação dos agravados para oferecer contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1019, II, CPC.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data do sistema.

Des.

Joaquim Dias de Santana Filho Relator
10/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:24

Expedição de intimação.
10/04/2025 12:24

Expedição de intimação.
02/04/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:19

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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