TJPI - 0800156-59.2021.8.18.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAX SPINDOLA SOBRINHO

MUNICIPIO DE JOCA MARQUES

CNPJ: 01.612.677/0001-43

Advogados

LUANNA GOMES PORTELA

OAB: 10959/PI

CPF *28.***.*36-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOCA MARQUES

CNPJ: 01.612.677/0001-43

MARIA VALDENICE LOPES SILVA

CPF *39.***.*90-91

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR

OAB: 11005/PI

CPF *42.***.*80-10

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

OAB: 11339/PI

CPF *33.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA Fórum Desembargador Paulo de Tarso Mello e Freitas Rua Cel.

    Egídio, s/n, Luzilândia - PI, CEP: 64160-000 ([email protected]) PROCESSO: 0800156-59.2021.8.18.0060 PARTE AUTORA: MARIA VALDENICE LOPES SILVA PARTE REQUERIDA: MAX SPÍNDOLA SOBRINHO e outros DESPACHO Tendo em vista o acórdão que negou provimento ao recurso de apelação e manteve a sentença em todos os seus termos (52149993), determino o seu integral cumprimento.

    Cumpra-se.

    Luzilândia, data registrada no sistema.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Luzilândia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022817165796700000014194502 MS Profa Valdenice Petição 21022817165806700000014194503 Docs Profa Ma Valdenice DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21022817165827500000014194504 Lei Municipal n 14 de 1998 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21022817165874000000014194505 Despacho Despacho 21031113260135200000014384317 Intimação Intimação 21031113260135200000014384317 Citação Citação 21032508042049600000014757954 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21032913260331400000014816325 Processo 0800156-59.2021 Max Spíndola Sobrinho Diligência 21032913260349400000014816326 Chamamento do Feito à Ordem Petição 21050320070110500000015533239 Resposta/Contestação Petição 21051411125661900000015813893 Resposta 0800156-59.2021.8.18.0060 Petição 21051411125680000000015813897 Procuracao - Secretario de Educacao Procuração 21051411125733400000015813901 Documentos Pessoais - Secretario de Educacao Documentos 21051411125780400000015813903 PROCURAÇÃO AD JUDICIA 2021- Municipio Procuração 21051411125826200000015813904 KIT PREFEITO (documentos pessoais).

    Documentos 21051411125868500000015813905 Portaria de Nomeação no Cargo de Professor - Maria Valdenice DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051411125920400000015813906 Portaria no cargo de Coordenador - Maria Valdenice DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051411125957000000015813907 Notificações de Lotação da Maria Valdenice DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051411130003900000015813908 Plano de Carreira da Educação JOCA MARQUES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051411130045500000015813910 Certidão Certidão 21051816132949800000015903589 Sistema Sistema 21051816134036000000015903590 Petição Petição 21052315575499200000016006703 Parecer Ministerial Manifestação 21060908072648600000016331049 Sentença Sentença 21061010425377700000016405448 Intimação Intimação 21061712270113400000016642544 Intimação Intimação 21061712270130400000016642545 Intimação Intimação 21062210532678100000016742542 Petição Petição 21070816180504200000017167331 RECURSO DE APELAÇÃO 0800156-59.2021.8.18.0060 Petição 21070816180517200000017167634 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21090217043194300000018628117 Processo 0800156-59.2021 Max Spíndola Sobrinho (2) Diligência 21090217043230800000018628118 Certidão Certidão 21110412301229600000020374716 Despacho Despacho 22052020231909600000025711054 Intimação Intimação 22062310535350700000027107958 Certidão Certidão 22091209045345100000029882982 Sistema Sistema 22091209051657000000029883497 Decisão Decisão 23022713451800000000049053048 Decisão Decisão 23030218171300000000049053049 Intimação Intimação 23032714282200000000049053050 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23032714282600000000049053051 Manifestação Manifestação 23042413020500000000049053052 Apelação - MS - REMOÇÃO SERVIDOR - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO - MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES x Maria Valdeni Manifestação 23042413020500000000049053053 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23082811554300000000049053054 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23091811565600000000049053055 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23092109054300000000049053056 Ementa Ementa 23092109054300000000049053057 Voto do Magistrado Voto 23092109054300000000049053058 Relatório Relatório 23092109054300000000049053059 Intimação Intimação 23092213054000000000049053060 Intimação Intimação 23092213054000000000049053061 Intimação Intimação 23092213054100000000049053062 Notificação Notificação 23112815173800000000049053063 Manifestação Manifestação 24010911410600000000049053064 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 24013118205600000000049053065 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24013118221700000000049053066 Certidão Certidão 24013123365385300000049060931 Sistema Sistema 24013123371180200000049060932 Despacho Despacho 24042610255131700000052956366 Intimação Intimação 24090715165463800000059171861 Intimação Intimação 24090715165506900000059171862 Intimação Intimação 24090715165524500000059171863 Certidão Certidão 24101414441736000000060977676 Sistema Sistema 24101414444161500000060978237

  • 05/02/2024 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 31/01/2024 18:22

    Transitado em Julgado em 23/11/2023

  • 31/01/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 15:17

    Expedição de notificação.

  • 23/11/2023 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA MARQUES em 22/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:17

    Decorrido prazo de MAX SPÍNDOLA SOBRINHO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:17

    Decorrido prazo de MARIA VALDENICE LOPES SILVA em 27/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:05

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 13:05

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 13:05

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2023 09:05

    Conhecido o recurso de MAX SPÍNDOLA SOBRINHO (APELANTE) e não-provido

  • 18/09/2023 13:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/09/2023 11:57

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 28/08/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:55

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/08/2023 11:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2023 18:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/06/2023 10:06

    Conclusos para o Relator

  • 25/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA MARQUES em 24/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de MAX SPÍNDOLA SOBRINHO em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de MARIA VALDENICE LOPES SILVA em 03/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:28

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 18:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/02/2023 10:37

    Conclusos para o relator

  • 28/02/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/02/2023 10:37

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

  • 27/02/2023 13:45

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 27/02/2023 13:45

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 12/09/2022 09:07

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 09:07

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/09/2022 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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