08/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CAFE PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CAFE PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:17

Decorrido prazo de JOAO BRAGA MARTINS - ME em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA MARTINS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:17

Decorrido prazo de JOAO BRAGA MARTINS - ME em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA MARTINS em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:52

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000972-69.2015.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: JOAO BRAGA MARTINS - ME, ANTONIO BRAGA MARTINS, CLAUDINEIA CAFE PEREIRA DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de JOÃO BRAGA MARTINS - ME, ANTONIO BRAGA MARTINS e CLAUDINEIA CAFE PEREIRA.

Compulsando os autos, verifica-se que foi realizada tentativa de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, que restou parcialmente frutífera, tendo sido bloqueado apenas o valor de R$ 45,09 (quarenta e cinco reais e nove centavos) na conta da executada CLAUDINEIA CAFE PEREIRA, conforme se extrai do documento de ID 63955238.

O exequente manifestou-se no ID 66330614, requerendo novas tentativas de bloqueio através do sistema SISBAJUD com a funcionalidade "teimosinha", bem como pesquisas via sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Considerando o ínfimo valor bloqueado em relação ao montante da dívida (R$ 38.615,51), e em observância ao princípio da efetividade da execução e ao disposto no art. 6º do CPC, que prevê o dever de cooperação entre todos os sujeitos do processo, DEFIRO os pedidos do exequente para: 1) DETERMINAR a transferência do valor bloqueado de R$ 45,09 para conta judicial vinculada a este juízo, convertendo a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, §5º do CPC; 2) DETERMINAR novas tentativas de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com a funcionalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias, em nome dos executados JOÃO BRAGA MARTINS - ME (CNPJ: 11.***.***/0001-12), ANTONIO BRAGA MARTINS (CPF: *60.***.*24-20) e CLAUDINEIA CAFE PEREIRA (CPF: *93.***.*86-72); 3) DETERMINAR a consulta de veículos em nome dos executados via sistema RENAJUD, e em caso positivo, proceda-se ao bloqueio de transferência dos bens encontrados; 4) DETERMINAR a consulta de bens em nome dos executados via sistema INFOJUD, através das declarações de imposto de renda dos últimos 3 (três) exercícios fiscais.

Restando frutíferas quaisquer das diligências acima determinadas, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso as diligências restem infrutíferas, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Proceda-se à atualização dos dados dos patronos do exequente no sistema, conforme requerido no ID 66330614.

Expedientes necessários.

PEDRO II-PI, data registrada no sistema.

CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição
07/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:25

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/07/2023 05:07

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CAFE PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA MARTINS em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 17:53

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:39

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:39

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 04:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:24

Apensado ao processo 0000074-17.2019.8.18.0065
03/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:22

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2022 13:25

Expedição de Certidão.
19/10/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 23:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 18:06

Distribuído por sorteio
13/10/2020 17:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/10/2020 17:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/02/2020 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/11/2019 14:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/02/2019 18:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/02/2019 18:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 18:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2018 10:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/07/2018 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-26.
25/07/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2018 21:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/07/2018 21:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/07/2018 16:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 14:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/04/2018 14:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/10/2016 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
06/05/2016 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/03/2016 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/02/2016 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/02/2016 12:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/02/2016 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/11/2015 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/11/2015 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/11/2015 11:14

Distribuído por sorteio
16/11/2015 11:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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