TJPI - 0800268-33.2025.8.18.0013
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Norte 1 (Unidade Iv) - Anexo I (Fatepi)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 05:27
Decorrido prazo de FREDERICO AMERICO LIMA FERRO em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 05:27
Decorrido prazo de EMANOEL TOMAZ CASTELO BRANCO GALENO em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 05:27
Decorrido prazo de GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO em 25/06/2025 23:59.
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02/07/2025 07:20
Decorrido prazo de PAULO MOISES GOMES COELHO em 25/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:52
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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17/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800268-33.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: FREDERICO AMERICO LIMA FERRO REU: EMANOEL TOMAZ CASTELO BRANCO GALENO ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.
DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 31/07/2025 09:00 se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.
Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.
Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.
TERESINA, 12 de junho de 2025.
ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI -
12/06/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2025 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
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11/06/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 11:59
Conclusos para despacho
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10/06/2025 11:59
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 11:59
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
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10/06/2025 10:24
Juntada de Petição de documento comprobatório
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06/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 00:35
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:30
Publicado Decisão em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800268-33.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: FREDERICO AMERICO LIMA FERRO REU: EMANOEL TOMAZ CASTELO BRANCO GALENO ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.
DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 10/06/2025 10:30 às se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.
Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.
Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.
TERESINA, 8 de abril de 2025.
ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI -
08/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 11:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/06/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
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08/04/2025 11:05
Juntada de Petição de procuração
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800268-33.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: FREDERICO AMERICO LIMA FERRO REU: EMANOEL TOMAZ CASTELO BRANCO GALENO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por FREDERICO AMERICO LIMA FERRO em face de EMANOEL TOMAZ CASTELO BRANCO GALENO.
Verifico que a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 10 de abril de 2025, às 10:30, por videoconferência, conforme consta no ID 70718603, não poderá ser realizada na data aprazada em razão de conflito de agenda devidamente justificado pelo advogado da parte autora, conforme manifestação constante no ID 73300126.
O patrono da parte autora demonstrou estar comprometido em audiência já anteriormente designada junto à 4ª Vara do Trabalho de Teresina/PI, no processo nº 0001158-07.2024.5.22.0004, às 11h do mesmo dia, sendo inviável sua participação simultânea nos dois atos processuais (ID 73300128).
DECIDO.
A incompatibilidade de horários, devidamente comprovada, recomenda a redesignação da audiência, como forma de resguardar o contraditório e a ampla defesa..
Diante disso: 1 – Determino redesignação da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, bem como que a nova data seja agendada com a brevidade possível; 2 – Em atenção ao postulado do contraditório e da ampla defesa, o réu poderá oferecer contestação até a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento (ENUNCIADO 10 do FONAJE) instruindo os autos com as provas que acharem pertinentes para a defesa dos seus direitos; Intimem-se as partes desta decisão e dê-se prosseguimento ao feito, com a designação da nova data para a audiência UNA.
Cumpra-se.
Intime-se.
Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI -
07/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:10
Outras Decisões
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02/04/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 14:14
Conclusos para decisão
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01/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 14:57
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2025 00:31
Decorrido prazo de FREDERICO AMERICO LIMA FERRO em 13/03/2025 23:59.
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08/03/2025 07:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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07/03/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 01:07
Decorrido prazo de FREDERICO AMERICO LIMA FERRO em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:07
Decorrido prazo de GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO em 06/03/2025 23:59.
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12/02/2025 14:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/02/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 15:58
Juntada de Petição de documentos
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06/02/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 10:28
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
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06/02/2025 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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