STJ - 0705377-06.2018.8.18.0000

09/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697664/2024

19/08/2024 14:23

Protocolizada Petição 697664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 169703/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169703 - AgInt no AREsp 2477915 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169703/2024 - AgInt no AREsp 2477915/PI

02/07/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000431-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000431-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169703/2024 - AgInt no AREsp 2477915/PI

23/05/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 424076/2024

23/05/2024 15:26

Protocolizada Petição 424076/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

18/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2024 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 169703/2024 - AgInt

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169703 - AgInt no AREsp 2477915 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

20/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218645/2024

20/03/2024 17:32

Protocolizada Petição 218645/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 169703/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169703/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 169703/2024

07/03/2024 11:35

Protocolizada Petição 169703/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

29/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

18/10/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ