TJPI - 0705377-06.2018.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE NETO PEREIRA

CPF *45.***.*32-72

Advogados

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM

OAB: 4349/PI

CPF *41.***.*60-25

BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR

OAB: 6603/PI

CPF *15.***.*18-60

IURY JIVAGO MENDES CARVALHO

OAB: 18296/PI

CPF *40.***.*53-74

BRUNO COSTA ROCHA

OAB: 18207/PI

CPF *38.***.*79-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 10:02

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 02:49

    Decorrido prazo de ALEXANDRE NETO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE NETO PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:01

    Publicado Intimação em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0705377-06.2018.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM IMPETRANTE: ALEXANDRE NETO PEREIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR - PI6603-A, BRUNO COSTA ROCHA - PI18207-A, IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM - PI4349-A, IURY JIVAGO MENDES CARVALHO - PI18296-A IMPETRADO: EXMO.

    SR.

    GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 23457147 transitou em julgado no dia 18 de fevereiro de 2025.

    Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA.

    O referido é verdade e dou fé.

    COOJUDPLE, em Teresina, 8 de abril de 2025

  • 08/04/2025 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 07:27

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 07:26

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2025 07:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 07:25

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 07:25

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 08/04/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 12:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/03/2025 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 07/03/2025 14:51

    Processo Reativado

  • 07/03/2025 14:51

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 14:51

    Juntada de decisão de corte superior

  • 26/09/2023 07:23

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 07:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 26/09/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 20:24

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 12:26

    Conclusos para o Relator

  • 03/08/2023 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 13:39

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de ALEXANDRE NETO PEREIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 12:26

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 12:26

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 11:58

    Recurso Especial não admitido

  • 18/05/2023 11:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/03/2023 08:39

    Conclusos para o relator

  • 21/03/2023 08:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/03/2023 08:38

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 20/03/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 21:40

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2022 21:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 00:01

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:01

    Decorrido prazo de EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de ALEXANDRE NETO PEREIRA em 18/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 22:58

    Juntada de Petição de mandado

  • 15/07/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 16:01

    Juntada de Petição de mandado

  • 14/07/2022 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 19:16

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/06/2022 09:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2022 09:41

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/06/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 07/06/2022 13:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2022 12:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/03/2022 17:15

    Conclusos para o Relator

  • 14/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de ALEXANDRE NETO PEREIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2021 13:58

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 10:45

    Conclusos para o Relator

  • 16/06/2021 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 12:07

    Conclusos para o Relator

  • 01/11/2020 00:00

    Decorrido prazo de ALEXANDRE NETO PEREIRA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 12:19

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2020 12:19

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2020 22:24

    Concedida a Segurança a ALEXANDRE NETO PEREIRA - CPF: *45.***.*32-72 (IMPETRANTE)

  • 04/09/2020 09:22

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 31/08/2020 08:34

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2020 08:34

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 23:14

    Conclusos para o Relator

  • 26/05/2020 21:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2020 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2020 10:41

    Concedida a Segurança a ALEXANDRE NETO PEREIRA - CPF: *45.***.*32-72 (IMPETRANTE)

  • 23/05/2020 10:41

    Concedida a Segurança a ALEXANDRE NETO PEREIRA - CPF: *45.***.*32-72 (IMPETRANTE)

  • 06/05/2020 11:47

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 28/04/2020 14:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/03/2020 22:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2020 10:30

    Conclusos para o Relator

  • 14/03/2020 00:00

    Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/03/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 13:22

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2020 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2019 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 08:42

    Conclusos para o Relator

  • 02/07/2019 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2019 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 10:57

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2018 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2018 11:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2018 00:00

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ em 16/10/2018 23:59:59.

  • 12/10/2018 00:00

    Decorrido prazo de EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/10/2018 23:59:59.

  • 04/10/2018 09:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/10/2018 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2018 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2018 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2018 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2018 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2018 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2018 09:22

    Expedição de citação.

  • 05/09/2018 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2018 10:21

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/08/2018 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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