08/05/2025 11:14

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:46

Decorrido prazo de ADRIANA BRUNER GOMES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCA ANGELICA MEIRELES COELHO LAURENTINO em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001533-73.2016.8.18.0028 APELANTE: ADRIANA BRUNER GOMES Advogados do(a) APELANTE: MAURICIO BARROSO GUEDES - PR42704-A, MAURO FONSECA DE MACEDO - PR19777-A APELADO: FRANCISCA ANGELICA MEIRELES COELHO LAURENTINO Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR - PI10521-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
07/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:13

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 09:21

Conclusos para o Relator
06/12/2024 08:53

Recebidos os autos
06/12/2024 08:53

Processo Desarquivado
06/12/2024 08:53

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 11:16

Baixa Definitiva
27/01/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/01/2023 11:15

Transitado em Julgado em 14/11/2022
27/01/2023 11:15

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA ANGELICA MEIRELES COELHO LAURENTINO em 10/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA BRUNER GOMES em 10/11/2022 23:59.
04/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:27

Conhecido o recurso de ADRIANA BRUNER GOMES - CPF: *23.***.*53-71 (APELANTE) e provido
13/09/2022 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 14:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/08/2022 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2022 13:38

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2022 11:42

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2022 11:23

Juntada de Petição de certidão
22/08/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/08/2022 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2022 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2021 12:25

Conclusos para o Relator
11/10/2021 08:53

Juntada de outras peças
08/10/2021 11:59

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:48

Juntada de outras peças
17/09/2021 11:02

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2021 12:46

Conclusos para o relator
17/05/2021 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2021 12:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
03/05/2021 15:38

Determinação de redistribuição por prevenção
12/03/2021 13:05

Recebidos os autos
12/03/2021 13:05

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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