01/08/2025 03:07

Decorrido prazo de ELISANGELA VILANOVA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801636-31.2024.8.18.0169 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] RECORRENTE: ELISANGELA VILANOVA DA SILVA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID nº25520015 Teresina, 22 de Julho de 2025.

Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0801636-31.2024.8.18.0169) que tem como requerente RECORRENTE: ELISANGELA VILANOVA DA SILVA e como requerido RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A..

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061019412200000000022521770 1. identidade, Elisangela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24061019412200000000022521772 2.

Comprovante de residência, Elisangela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24061019412200000000022521773 3.

Procuração, Elisangela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24061019412200000000022521774 4.

Declaração de Hipossuficiencia, Elisangela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24061019412200000000022521775 5.

Contrato, Elisangela DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24061019412200000000022521776 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24061023121100000000022521777 HABILITAÇÂO Manifestação 24070210093500000000022521778 9736881-02dw-kitgolparte126012024 Procuração 24070210093500000000022521779 9736881-03dw-kitgolparte226012024 Procuração 24070210093500000000022521780 9736881-04dw-kitgolparte304042024 Procuração 24070210093500000000022521781 Decisão Decisão 24070307004300000000022521782 Manifestação Manifestação 24070818232200000000022521783 Certidão de Arquivamento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070818232200000000022521784 Sistema Sistema 24070914004200000000022521785 Manifestação Manifestação 24071708154800000000022521786 Sistema Sistema 24072412461000000000022521787 Sistema Sistema 24072412521100000000022521788 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24072415313500000000022521789 KIT GOL - PARTE 1 - 27062024 (322611693) Procuração 24072415313500000000022521790 KIT GOL - PARTE 2 - 27062024 (322611705) Procuração 24072415313500000000022521791 KIT GOL - PARTE 3 - 27062024 (322611719) Procuração 24072415313500000000022521792 Decisão Decisão 24072507103800000000022521793 Intimação Intimação 24072514045000000000022521794 Intimação Intimação 24072514045100000000022521795 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24072609194900000000022521796 Manifestação Manifestação 24080720050400000000022521797 Manifestação Manifestação 24082201551600000000022521798 10406320-02dw-02_kit gol - parte 1 - 27062024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24082201551600000000022521799 10406320-03dw-03_kit gol - parte 2 - 27062024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24082201551600000000022521800 10406320-04dw-04_kit gol - parte 3 - 27062024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24082201551600000000022521801 link audiência Certidão 24082617570700000000022521802 Ata da Audiência Ata da Audiência 24082810275800000000022521803 Sistema Sistema 24082810281600000000022521804 Sentença Sentença 25011414565300000000022521805 Recurso Inominado Recurso Inominado 25020309451300000000022521806 Certidão Certidão 25020310384400000000022521807 Intimação Intimação 25020310410100000000022521808 Certidão Certidão 25021912111000000000022521809 Sistema Sistema 25021912122100000000022521810 Decisão Decisão 25022011143400000000022521811 Sistema Sistema 25022012110000000000022521812 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25040413222791700000023450189 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25040915145245500000023506261 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915145294300000023550212 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915145294300000023550212 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915145294300000023550212 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25050515421336400000024012952 Voto do Magistrado Voto 25052610251561300000022958006 Ementa Ementa 25052610251746700000022958007 Relatório Relatório 25052610250569400000022958005 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25052610250962100000024328514 Ementa Ementa 25052610251746700000022958007 Intimação Intimação 25052610250962100000024328514 Intimação Intimação 25052610250962100000024328514 Petição Petição 25060311592706800000024700282 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25072211545706300000025722232 TERESINA-PI, 22 de julho de 2025.

RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
22/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:08

Decorrido prazo de ELISANGELA VILANOVA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:59

Juntada de petição
31/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:25

Conhecido o recurso de ELISANGELA VILANOVA DA SILVA - CPF: *83.***.*38-49 (RECORRENTE) e provido em parte
05/05/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801636-31.2024.8.18.0169 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELISANGELA VILANOVA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA DOS SANTOS SOUSA - PI18915-A RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-S RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 11/2025 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de abril de 2025.
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 12:11

Recebidos os autos
20/02/2025 12:11

Conclusos para Conferência Inicial
20/02/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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