TJPI - 0000210-39.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 11:00
Baixa Definitiva
-
23/01/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 11:00
Transitado em Julgado em 11/12/2023
-
18/12/2023 21:25
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:20
Julgado improcedente o pedido
-
04/12/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:27
Juntada de ata da audiência
-
04/12/2023 15:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
08/11/2023 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2023 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2023 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 20:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 20:47
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2023 06:50
Decorrido prazo de ERISVELTON GOMES LIMA em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 17:29
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2023 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2023 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:17
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2023 13:10
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 11:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
25/10/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 09:25
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 21:59
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 21:48
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2022 17:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 18:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
11/05/2022 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 05/2022.
-
10/05/2022 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000210-39.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RIBEIRO (VULGO CHAGUINHA) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
07/05/2022 17:40
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/11/2021 11:07
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2022 10:30 Sala de audiências da 1ª Vara.
-
20/11/2021 10:26
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/11/2021 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 11/2021.
-
09/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000210-39.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RIBEIRO (VULGO CHAGUINHA) Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/10/2022 às 10h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
08/11/2021 19:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/11/2021 09:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 09:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-39.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 09:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-39.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 09:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-39.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 09:43
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-39.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 14:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/07/2021 14:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 14:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
29/07/2021 14:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/07/2021 11:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000210-39.2016.8.18.0026.5003
-
20/07/2021 12:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DAISY DOS SANTOS MARQUES. (Vista à Defensoria Pública)
-
20/07/2021 12:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 16:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 13:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
07/05/2021 13:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/04/2021 21:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000210-39.2016.8.18.0026.5002
-
19/03/2021 10:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista à Defensoria Pública)
-
25/02/2021 09:20
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 15:06
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 14:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-39.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
03/12/2020 09:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/12/2020 09:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/12/2020 09:30
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000210-39.2016.8.18.0026.5001
-
30/09/2020 10:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
-
13/07/2020 12:27
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
26/03/2020 13:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 08:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 09:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
12/03/2019 14:48
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/05/2018 11:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/08/2017 11:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/08/2017 10:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/08/2017 08:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/06/2017 08:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
05/09/2016 08:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-39.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2016 08:42
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2016 13:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
13/05/2016 12:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
13/05/2016 12:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
13/05/2016 10:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/02/2016 08:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
-
01/02/2016 09:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/01/2016 12:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
29/01/2016 12:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2016
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000244-84.2011.8.18.0027
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Associacao dos Peq Prod Rurais da Loc SA...
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/04/2011 12:31
Processo nº 0000190-71.2011.8.18.0075
Geraldo de Oliveira Morais Filho
Empresa Italianinha
Advogado: Noelson Ferreira da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/03/2023 12:12
Processo nº 0000033-27.2009.8.18.0089
Ministerio Publico Estadual
Darcio de Brito Rocha
Advogado: Nilo Junior Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/07/2009 00:00
Processo nº 0012354-77.2005.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Rivaldo Delmiro Ibiapina
Advogado: Ezequiel Miranda Dias
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/05/2017 11:36
Processo nº 0001286-78.2019.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Sebastiao Vale da Fonseca
Advogado: Natanael do Nascimento Gomes Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/07/2019 11:43