28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800640-87.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO, ALEXANDRE ROCHA E SILVA REU: DECOLAR.

COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte autora foi intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova os atos que entender de direito, sob pena de arquivamento, e não se manifestou, mesmo depois de intimada, conforme despacho constante no id 72877203.

Assim, encontra-se o processo paralisado, sem que a parte autora tenha se interessado em cumprir diligência de sua competência.

III - DISPOSITIVO Assim, não resta alternativa, que não seja a extinção e arquivamento do feito, que ora DECRETO, ex vi art. 485, III e IV do CPC c/c arts. 2º e 51, Caput, da Lei 9.099/95.

Custas na forma da lei.

Registro e publicação dispensados por se tratar de processo virtual.

Intimem-se.

Arquivar.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
26/09/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:52

Baixa Definitiva
26/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/09/2024 13:52

Transitado em Julgado em 14/09/2024
26/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/09/2024 03:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA E SILVA em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:46

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRIDO) e provido
31/07/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/07/2024 13:52

Juntada de petição
16/07/2024 14:17

Juntada de petição
02/07/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2023 16:08

Conclusos para o Relator
26/01/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/01/2023 16:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal vindo do(a) 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
26/01/2023 13:26

Declarado impedimento por 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
20/07/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 11:05

Recebidos os autos
29/04/2021 11:05

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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