24/06/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:59

Baixa Definitiva
24/06/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 07:45

Decorrido prazo de DANIELLE BRAGA MONTEIRO em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:45

Decorrido prazo de ABEL ESCORCIO FILHO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800640-87.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO, ALEXANDRE ROCHA E SILVA REU: DECOLAR.

COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte autora foi intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova os atos que entender de direito, sob pena de arquivamento, e não se manifestou, mesmo depois de intimada, conforme despacho constante no id 72877203.

Assim, encontra-se o processo paralisado, sem que a parte autora tenha se interessado em cumprir diligência de sua competência.

III - DISPOSITIVO Assim, não resta alternativa, que não seja a extinção e arquivamento do feito, que ora DECRETO, ex vi art. 485, III e IV do CPC c/c arts. 2º e 51, Caput, da Lei 9.099/95.

Custas na forma da lei.

Registro e publicação dispensados por se tratar de processo virtual.

Intimem-se.

Arquivar.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
27/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800640-87.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO, ALEXANDRE ROCHA E SILVAREU: DECOLAR.

COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Vistos, etc...

Intimo a parte autora, por intermédio de seu procurador para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova os atos que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Intimar.

Cumprir.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
26/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:06

Decorrido prazo de ABEL ESCORCIO FILHO em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800640-87.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO, ALEXANDRE ROCHA E SILVAREU: DECOLAR.

COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Vistos, etc...

Intimo a parte autora, por intermédio de seu procurador para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova os atos que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Intimar.

Cumprir.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
04/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:55

Decorrido prazo de ABEL ESCORCIO FILHO em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 03:27

Decorrido prazo de DANIELLE BRAGA MONTEIRO em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:52

Recebidos os autos
26/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/04/2021 01:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 01:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 01:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA E SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO em 05/04/2021 23:59.
17/03/2021 10:21

Conclusos para decisão
11/03/2021 10:03

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2021 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA E SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO em 02/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 08:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 02:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 11:55

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2021 00:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 11:19

Juntada de Petição de documentos
15/12/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 13:24

Conclusos para julgamento
10/12/2020 13:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2020 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
10/12/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
15/11/2020 04:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA E SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
15/11/2020 04:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO em 04/11/2020 23:59:59.
15/11/2020 04:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/10/2020 23:59:59.
09/11/2020 03:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO em 10/08/2020 23:59:59.
09/11/2020 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA E SILVA em 10/08/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/07/2020 23:59:59.
14/10/2020 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 13:07

Juntada de Petição de ato ordinatório
30/08/2020 22:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2020 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
24/08/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2020 09:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
19/08/2020 11:56

Juntada de Petição de contestação
17/08/2020 11:45

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 11:54

Juntada de Petição de ato ordinatório
03/06/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 09:22

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2020 18:05

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 20/08/2020 09:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
26/02/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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