07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:58

Juntada de Petição de parecer do mp
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800966-12.2022.8.18.0056 APELANTE: PEDRINA MARIA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
04/04/2025 11:47

Expedição de intimação.
04/04/2025 11:46

Desentranhado o documento
04/04/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:30

Conclusos para o Relator
25/10/2024 12:00

Recebidos os autos
25/10/2024 12:00

Processo Desarquivado
25/10/2024 12:00

Juntada de petição
13/11/2023 07:56

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 07:56

Baixa Definitiva
13/11/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/11/2023 07:55

Transitado em Julgado em 13/11/2023
13/11/2023 07:55

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:42

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/11/2023 23:59.
05/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:59

Conhecido o recurso de PEDRINA MARIA DA SILVA - CPF: *30.***.*60-72 (APELANTE) e provido
22/09/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2023 09:27

Conclusos para o Relator
12/04/2023 12:01

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:42

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2022 23:00

Recebidos os autos
04/12/2022 23:00

Conclusos para Conferência Inicial
04/12/2022 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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