09/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LEAL BORGES em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:01

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801227-49.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] AUTOR: FRANCISCO DAMIAO BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta em face do Banco do Brasil S/A.

Consigne-se que a demanda fora afetada pelo Tema Nº 1300 – STJ, cuja abrangência da suspensão se deu em caráter nacional, nos seguintes termos: “Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.” Questão submetida a julgamento: Saber1300 a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. (PROCESSOS: REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE) Desta forma, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente ação, até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Cumpra-se.

PICOS-PI, 2 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
19/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO BEZERRA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO BEZERRA em 07/06/2024 23:59.
13/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
28/03/2022 22:17

Conclusos para despacho
28/03/2022 22:17

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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