TJPI - 0816269-03.2025.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 06:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 09:06
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2025 00:13
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816269-03.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: RICARDO EUGENIO CARDOSO DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ-SEDUC ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas.
TERESINA, 21 de maio de 2025.
LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
21/05/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:45
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 01:08
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2025 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2025 15:03
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
28/04/2025 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816269-03.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: RICARDO EUGENIO CARDOSO DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Vistos etc.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça realizado pela parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC.
Tendo em vista que este Juízo privativo da Fazenda Pública processa e julga ações em que se discutem interesses indisponíveis, não lhes é aplicável, em princípio, o instituto da autocomposição.
Nos termos do artigo 334, § 4º, II, deixo, portanto, de designar audiência de conciliação.
CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 dias, conforme art. 183 CPC.
Em seguida, intime-se os autores para Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ao fim, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para Parecer, no prazo de 30 (trinta) dias.
Consecutivo, intime-se as partes para que informem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, retornando-me, por conseguinte, o feito concluso para sentença.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 11 de abril de 2025.
Bel.
Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
22/04/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816269-03.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigações] AUTOR: RICARDO EUGENIO CARDOSO DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Redistribuam-se os autos para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital competente para análise do feito.
TERESINA-PI, 2 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
18/04/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2025 18:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO EUGENIO CARDOSO DA SILVA - CPF: *67.***.*09-42 (AUTOR).
-
12/04/2025 01:56
Decorrido prazo de RICARDO EUGENIO CARDOSO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 07:33
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 07:33
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/04/2025 00:50
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816269-03.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigações] AUTOR: RICARDO EUGENIO CARDOSO DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Redistribuam-se os autos para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital competente para análise do feito.
TERESINA-PI, 2 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
02/04/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:57
Declarada incompetência
-
27/03/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804400-65.2023.8.18.0026
Caio Fellipe Soares
Nyhara Najja Vale de Sousa
Advogado: Leticia Leite Cavalcante de Macedo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/08/2023 17:22
Processo nº 0804400-65.2023.8.18.0026
Caio Fellipe Soares
Nyhara Najja Vale de Sousa
Advogado: Leticia Leite Cavalcante de Macedo
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/03/2025 10:04
Processo nº 0800611-29.2025.8.18.0013
Jaqueline Carvalho
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Edinalva Paulo dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/03/2025 14:58
Processo nº 0800596-03.2022.8.18.0066
Josefa Argemira de SA
Banco Pan
Advogado: Gilvan Melo Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/06/2022 15:07
Processo nº 0800596-03.2022.8.18.0066
Banco Pan
Josefa Argemira de SA
Advogado: Gilvan Melo Sousa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/09/2024 17:13