TJPI - 0800165-33.2022.8.18.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 10:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/11/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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06/11/2024 10:26
Juntada de Certidão
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06/11/2024 10:25
Juntada de decisão de corte superior
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06/11/2024 10:21
Processo Reativado
-
06/11/2024 10:21
Recebidos os autos
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24/06/2024 09:12
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2024 10:20
Juntada de Petição de manifestação
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18/06/2024 13:23
Baixa Definitiva
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18/06/2024 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
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18/06/2024 13:23
Juntada de Certidão
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17/06/2024 10:48
Juntada de Certidão
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17/06/2024 10:47
Expedição de intimação.
-
17/06/2024 10:47
Expedição de intimação.
-
04/06/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 11:11
Conclusos para o Relator
-
04/04/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2024 09:38
Expedição de intimação.
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06/03/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 10:49
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 13:14
Recurso Especial não admitido
-
05/10/2023 09:38
Conclusos para o relator
-
05/10/2023 09:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/10/2023 19:09
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:24
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 11:35
Expedição de intimação.
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05/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2023 13:12
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 13:12
Expedição de intimação.
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07/08/2023 10:11
Conhecido o recurso de MARCIO MARTINS RAMALHO - CPF: *24.***.*23-21 (APELADO) e provido em parte
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07/08/2023 10:11
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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02/08/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2023 15:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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26/07/2023 15:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2023 12:37
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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19/07/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 11:07
Conclusos para despacho
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19/07/2023 10:19
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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06/06/2023 10:38
Conclusos para o Relator
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06/06/2023 10:33
Desentranhado o documento
-
06/06/2023 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2023 10:05
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2023 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 22:54
Expedição de notificação.
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09/05/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 08:24
Conclusos para o Relator
-
06/05/2023 00:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 09:37
Expedição de notificação.
-
12/04/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 13:26
Conclusos para o Relator
-
27/03/2023 09:15
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 08:34
Conclusos para o Relator
-
07/03/2023 13:00
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2023 17:32
Expedição de notificação.
-
13/02/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 12:47
Conclusos para o Relator
-
24/10/2022 12:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 13:10
Expedição de notificação.
-
26/09/2022 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 08:46
Conclusos para o Relator
-
17/09/2022 00:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 14:27
Expedição de notificação.
-
25/08/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 09:33
Conclusos para o Relator
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25/08/2022 00:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 20:17
Juntada de Petição de manifestação
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10/08/2022 13:46
Expedição de notificação.
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09/08/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 20:32
Conclusos para o Relator
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04/08/2022 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/08/2022 23:59.
-
16/07/2022 10:56
Expedição de intimação.
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15/07/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 16:20
Conclusos para o Relator
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13/07/2022 00:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2022 23:59.
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21/06/2022 17:38
Expedição de intimação.
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21/06/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 13:53
Recebidos os autos
-
20/06/2022 13:53
Conclusos para Conferência Inicial
-
20/06/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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