29/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:46

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804084-18.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): TEODORIO ROCHA DOS SANTOS RÉU(S): UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DECISÃO Rh.

Realizando um juízo de prelibação sobre o recurso inominado interposto, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que o recebo no efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei n.º 9.099/95.

Por conseguinte, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

Após o prazo, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos à Turma Recursal, para processamento da pretensão.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
02/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 02:24

Decorrido prazo de TEODORIO ROCHA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:39

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 13:10

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 03:30

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 02/12/2024 23:59.
23/11/2024 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
26/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
22/10/2024 07:52

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2024 14:30

Juntada de Petição de documentos
14/09/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
31/08/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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