16/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803751-66.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR(A): MARIA DE JESUS DE SOUSA SANTOS RÉU(S): UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DECISÃO Rh.

Realizando um juízo de prelibação sobre o recurso inominado interposto, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que o recebo no efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei n.º 9.099/95.

Por conseguinte, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

Após o prazo, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos à Turma Recursal, para processamento da pretensão.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
02/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 20:37

Conclusos para julgamento
02/12/2024 20:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
02/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:37

Juntada de Petição de documentos
26/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
10/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 11:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
02/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:32

Juntada de Petição de documentos
05/09/2024 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:14

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 11:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
09/08/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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