TJPI - 0015999-03.2011.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:13
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015999-03.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: OI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação do perito judicial acerca dos valores dos honorários periciais, ID 81646636, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no de 15 (quinze) dias.
TERESINA, 29 de agosto de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
29/08/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:57
Expedição de Informações.
-
02/08/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 01:26
Decorrido prazo de GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAES em 08/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:01
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 01:19
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015999-03.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: OI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação do Perito Contábil no ID nº 73396551, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação.
TERESINA, 1 de abril de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
01/04/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:49
Expedição de Informações.
-
31/03/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 04:03
Decorrido prazo de GUILHERME VALDEREDO BARBOSA GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.
-
27/12/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
27/04/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 22:33
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 22:33
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:42
Desapensado do processo 0024858-13.2008.8.18.0140
-
16/02/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 09:30
Desapensado do processo 0015487-25.2008.8.18.0140
-
16/01/2023 08:50
Desapensado do processo 0010466-15.2001.8.18.0140
-
19/11/2022 07:10
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 19:09
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 08:29
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 08:26
Desentranhado o documento
-
09/09/2021 08:26
Desentranhado o documento
-
09/09/2021 08:26
Desentranhado o documento
-
09/09/2021 08:25
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 21:56
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 07:01
Apensado ao processo 0012603-18.2011.8.18.0140
-
29/10/2020 06:59
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 18:50
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/10/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 09:27
Distribuído por sorteio
-
27/10/2020 06:03
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-27.
-
26/10/2020 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/10/2020 12:48
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 12:47
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 13:03
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 06:02
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-26.
-
25/06/2019 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/06/2019 10:11
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2018 10:23
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
05/04/2018 06:03
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-05.
-
04/04/2018 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2018 09:00
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
03/08/2017 11:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2017 11:07
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
20/06/2017 09:21
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
24/03/2017 11:51
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
24/03/2017 11:41
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0012603-18.2011.8.18.0140
-
24/03/2017 11:36
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2017 11:00
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
09/03/2017 06:50
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
01/02/2017 11:27
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2016 10:30
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
28/11/2016 12:23
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
28/11/2016 12:22
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
23/11/2016 12:16
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
21/11/2016 06:02
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-21.
-
18/11/2016 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/11/2016 10:59
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
30/06/2016 12:41
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2015 10:58
[ThemisWeb] Conclusos admonitória
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19/02/2015 11:31
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2014 12:17
[ThemisWeb] Conclusos admonitória
-
24/03/2014 12:36
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2013 09:58
[ThemisWeb] Conclusos admonitória
-
02/04/2013 10:53
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2012 11:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2012 11:08
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
07/03/2012 08:17
Publicado Outros documentos em 2012-03-07.
-
06/03/2012 09:01
Publicado Outros documentos em 2012-03-06.
-
02/03/2012 11:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2011 09:45
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
16/11/2011 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2011 08:16
Publicado Outros documentos em 2011-10-28.
-
21/10/2011 12:14
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2011 08:54
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
20/10/2011 08:54
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2011 08:53
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
27/09/2011 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2011 08:43
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
16/09/2011 12:23
[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2011 13:41
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
15/09/2011 13:02
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2011 12:28
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/09/2011 12:28
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/09/2011 12:26
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
14/09/2011 12:26
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
13/09/2011 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/09/2011 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2011
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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