18/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0005314-03.2010.8.18.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Liminar] EXEQUENTE: HEVALDO ALVES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Na manifestação de ID. 24667844, o patrono do autor comunica o falecimento deste último, ao tempo em que requer a suspensão do processo para a adoção das providências cabíveis.

Sobre o tema, dispõe o art. 313 do CPC que: "Falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, deve ser determinada a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito." Diante do exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e, com fulcro no art. 313, I, §2º, II, do CPC, suspendo o presente processo pelo prazo de 2 (dois) meses, a fim de que se promova a habilitação do espólio ou sucessores do de cujus, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos os autos, com urgência.
16/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:18

Expedição de intimação.
16/07/2025 10:18

Expedição de intimação.
06/06/2025 15:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
28/04/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0005314-03.2010.8.18.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Liminar] EXEQUENTE: HEVALDO ALVES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, etc., Conforme previsão do §2° do art. 1.021 do CPC e art. 2° da Resolução nº 392/2023 do TJPI, intime-se a parte agravada, Hevaldo Alves da Silva, para manifestar-se, caso tenha interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as razões acostadas ao ID 23241354.

Após, com ou sem contrarrazões, concluam-se os autos para julgamento.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 31 de março de 2025.
01/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:04

Decorrido prazo de HEVALDO ALVES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:30

Conclusos para o Relator
10/12/2024 09:05

Recebidos os autos
10/12/2024 09:04

Juntada de cálculo judicial
02/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria
02/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 23:35

Desentranhado o documento
04/09/2024 15:08

Conclusos para o Relator
12/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 12:25

Expedição de intimação.
20/06/2024 12:19

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:15

Transitado em Julgado em 17/09/2018
20/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:21

Determinada diligência
21/05/2024 10:27

Conclusos para o Relator
31/03/2024 21:36

Recebidos os autos
31/03/2024 21:35

Juntada de cálculo judicial
26/01/2024 10:27

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria
26/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:55

Determinada diligência
30/11/2023 12:18

Conclusos para o Relator
29/11/2023 00:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:23

Expedição de intimação.
21/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:22

Conclusos para o Relator
16/08/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:05

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:10

Conclusos para o Relator
15/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/06/2023 23:59.
18/05/2023 08:20

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 09:49

Expedição de notificação.
30/04/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:37

Conclusos para o Relator
13/03/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:17

Expedição de intimação.
17/01/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:00

Conclusos para o Relator
24/10/2022 22:15

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:27

Conclusos para o Relator
23/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:15

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 13:13

Conclusos para o relator
13/02/2022 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/02/2022 13:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11/02/2022 15:29

Determinação de redistribuição por prevenção
01/12/2021 16:09

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 10:08

Conclusos para o Relator
19/11/2021 10:03

Expedição de intimação.
03/09/2021 08:30

Juntada de outras peças
26/08/2021 12:03

Mov. [133] - [eTJPI] Remessa - Devolução de Processos Digitalizados
11/08/2021 10:11

Mov. [132] - [eTJPI] Reativação
20/07/2021 00:05

Mov. [131] - [eTJPI] Publicação
19/07/2021 18:10

Mov. [130] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.177, página Nº 51, de 19: 07/2021, com a publicação no dia 20/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º
19/07/2021 11:18

Mov. [129] - [eTJPI] Expedição de documento
19/05/2021 11:35

Mov. [128] - [eTJPI] Petição - Prot. N° 1253: 2021.
04/05/2021 10:13

Mov. [127] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Petição N° 1253: 2021.
04/05/2021 10:06

Mov. [126] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.
18/12/2020 12:15

Mov. [125] - [eTJPI] Entrega em carga: vista
18/12/2020 11:53

Mov. [124] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910631966
18/12/2020 11:52

Mov. [123] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910403733 manifestação
18/12/2020 11:50

Mov. [122] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL com 2 volumes
18/12/2020 11:42

Mov. [121] - [eTJPI] Remessa
18/12/2020 11:31

Mov. [120] - [eTJPI] Mero expediente - Pedido de vistas deferido.
11/12/2020 09:55

Mov. [119] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por ORLANE VIEIRA LIMA.
22/01/2019 11:34

Mov. [118] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.
14/12/2018 09:15

Mov. [117] - [eTJPI] Recebimento - da Sescar Cível, vols. l e ll.
13/12/2018 16:17

Mov. [116] - [eTJPI] Conclusão
13/12/2018 16:16

Mov. [115] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910386032
13/12/2018 14:23

Mov. [114] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
07/12/2018 11:29

Mov. [113] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.
23/11/2018 09:33

Mov. [112] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.
23/10/2018 00:09

Mov. [111] - [eTJPI] Publicação
22/10/2018 15:45

Mov. [110] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
22/10/2018 13:48

Mov. [109] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 159, de 22: 10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
19/10/2018 12:37

Mov. [108] - [eTJPI] Remessa
19/10/2018 12:05

Mov. [107] - [eTJPI] Mero expediente - Ao Cartório Cível.
19/10/2018 12:03

Mov. [106] - [eTJPI] Mero expediente - Intime-se o Estado do Piauí.
12/07/2018 10:33

Mov. [105] - [eTJPI] Recebimento - da Sescar Cível, vol. l e ll.
11/07/2018 15:00

Mov. [104] - [eTJPI] Conclusão - ao Relator Designado Des. Brandão de Carvalho
25/06/2018 15:45

Mov. [103] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 7848: 2018
19/06/2018 00:05

Mov. [102] - [eTJPI] Publicação
18/06/2018 14:04

Mov. [101] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 111, de 18: 06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
18/06/2018 10:13

Mov. [100] - [eTJPI] Remessa - REMETIDOS SOMENTE A DECISÃO, CERTIDÃO E PETIÇÃO AVULSA,
18/06/2018 10:11

Mov. [99] - [eTJPI] Mero expediente
18/06/2018 10:11

Mov. [98] - [eTJPI] Mero expediente - .
15/06/2018 17:53

Mov. [97] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 007848: 2018.
13/06/2018 15:26

Mov. [96] - [eTJPI] Recebimento - Sem Petição.
11/06/2018 13:21

Mov. [95] - [eTJPI] Entrega em carga: vista
04/06/2018 11:55

Mov. [94] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Na SAJ, petição avulsa Nº 7481: 2018, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS
01/06/2018 16:14

Mov. [93] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Com Procuração: Substabelecimento Nº 007481/2018.
21/11/2016 08:14

Mov. [92] - [eTJPI] Baixa Definitiva - Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661: 2016, de 18 de novembro de 2016
08/01/2015 08:33

Mov. [91] - [eTJPI] Recebimento - do STJ com certidão de digitalização
14/11/2014 09:11

Mov. [90] - [eTJPI] Remessa - Ao STJ Malote:00367: Lacre:0020248
10/11/2014 13:05

Mov. [89] - [eTJPI] Remessa - à SEJU para remessa ao STJ
06/11/2014 13:43

Mov. [88] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
06/11/2014 13:00

Mov. [87] - [eTJPI] Remessa - à sescar cível 2 volumes
24/07/2014 12:27

Mov. [86] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
24/07/2014 12:27

Mov. [85] - [eTJPI] Decurso de Prazo
24/07/2014 09:06

Mov. [84] - [eTJPI] Documento - despacho e aviso de intimação devidamente publicado.
24/07/2014 09:03

Mov. [83] - [eTJPI] Publicação - Aviso de Intimação
23/07/2014 15:10

Mov. [82] - [eTJPI] Expedição de documento - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
25/06/2014 13:00

Mov. [81] - [eTJPI] Expedição de documento - AVISO DE INTIMAÇÃO
24/06/2014 12:17

Mov. [80] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL
09/04/2014 12:41

Mov. [79] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - Dr. ORLANE VIEIRA LIMA.
25/03/2014 07:34

Mov. [78] - [eTJPI] Publicação - Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário
21/03/2014 08:55

Mov. [77] - [eTJPI] Expedição de documento - Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário
19/03/2014 17:36

Mov. [76] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.
06/02/2014 12:27

Mov. [75] - [eTJPI] Recebimento - na sescar cível
12/01/2012 14:00

Mov. [74] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível Petição Avulsa N° 12359.
06/01/2012 07:52

Mov. [73] - [eTJPI] Remessa - ao relator petição avulsa nº 012359
09/12/2011 10:38

Mov. [72] - [eTJPI] Petição
09/11/2011 09:47

Mov. [71] - [eTJPI] Conclusão - Des. Brandão - juntada de petição.
08/11/2011 18:43

Mov. [70] - [eTJPI] Petição
08/11/2011 12:39

Mov. [69] - [eTJPI] Trânsito em julgado
18/10/2011 13:43

Mov. [68] - [eTJPI] Publicação - aviso de intimação
14/10/2011 19:23

Mov. [67] - [eTJPI] Ofício - nº 3202: 2011 cumprido e juntado aos autos
10/10/2011 14:03

Mov. [66] - [eTJPI] Expedição de documento - of. nº3202: 2011
10/10/2011 14:03

Mov. [65] - [eTJPI] Expedição de documento - aviso de intimação
04/10/2011 10:49

Mov. [64] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
03/10/2011 10:28

Mov. [63] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à Sescar Cível ( vol. I e II)
03/10/2011 10:28

Mov. [62] - [eTJPI] Decisão - Pedido deferido.
26/09/2011 18:21

Mov. [61] - [eTJPI] Expedição de documento - de Devolução dos autos
20/09/2011 12:02

Mov. [60] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - DR. ORLANE VIEIRA
20/09/2011 10:22

Mov. [59] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível
09/09/2011 17:16

Mov. [58] - [eTJPI] Recebimento - DA PGJ COM CIENTE
06/09/2011 09:38

Mov. [57] - [eTJPI] Remessa - portaria 362.
05/09/2011 12:39

Mov. [56] - [eTJPI] Expedição de documento - devolução dos autos.
29/08/2011 09:12

Mov. [55] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - Dr. sóstenes Camilo - Est. Marilia Soares
25/08/2011 18:12

Mov. [54] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
25/08/2011 10:15

Mov. [53] - [eTJPI] Remessa - À sescar com acórdão publicado p: aguardar prazo.
25/08/2011 10:15

Mov. [52] - [eTJPI] Publicação - Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.874 de 24: 08/2011, com a publicação no dia 25/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
24/08/2011 10:31

Mov. [51] - [eTJPI] Recebimento - DO RELATOR DESIGNADO - DES. BRANDÃO DE CARVALHO, COM ACÓRDÃO LAVRADO.
09/08/2011 13:23

Mov. [50] - [eTJPI] Remessa - Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.
09/08/2011 13:23

Mov. [49] - [eTJPI] Julgamento - Lavrado.
13/06/2011 10:56

Mov. [48] - [eTJPI] Conclusão - DES. BRANDÃO DE CARVALHO
13/06/2011 08:23

Mov. [47] - [eTJPI] Expedição de documento
08/06/2011 08:48

Mov. [46] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
03/06/2011 12:24

Mov. [45] - [eTJPI] Expedição de documento - CERTIDÃO DE ADIAMENTO
03/06/2011 08:41

Mov. [44] - [eTJPI] Inclusão em pauta
31/05/2011 12:36

Mov. [43] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
27/05/2011 14:12

Mov. [42] - [eTJPI] Expedição de documento - CERTIDÃO DE ADIAMENTO
27/05/2011 10:11

Mov. [41] - [eTJPI] Inclusão em pauta
25/05/2011 16:08

Mov. [40] - [eTJPI] Expedição de documento - Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 26: 05/2011.
24/05/2011 09:16

Mov. [39] - [eTJPI] Remessa - AO GABINETE DO DES. FRANCISCO LANDIM (PEDIDO DE VISTA)
23/05/2011 13:19

Mov. [38] - [eTJPI] Expedição de documento - certidão de adiamento
20/05/2011 08:55

Mov. [37] - [eTJPI] Inclusão em pauta
19/05/2011 07:41

Mov. [36] - [eTJPI] Expedição de documento - Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19: 05/2011.
16/05/2011 09:24

Mov. [35] - [eTJPI] Remessa - AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO (PEDIDO DE VISTA)
13/05/2011 11:52

Mov. [34] - [eTJPI] Expedição de documento - CERTIDÃO DE ADIAMENTO
13/05/2011 09:46

Mov. [33] - [eTJPI] Inclusão em pauta
12/05/2011 10:45

Mov. [32] - [eTJPI] Expedição de documento - Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 12: 05/2011.
06/05/2011 14:12

Mov. [31] - [eTJPI] Expedição de documento - CERTIDÃO DE ADIAMENTO
06/05/2011 09:38

Mov. [30] - [eTJPI] Inclusão em pauta
05/05/2011 11:23

Mov. [29] - [eTJPI] Expedição de documento - Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 05: 05/2011.
29/04/2011 10:09

Mov. [28] - [eTJPI] Inclusão em pauta
25/04/2011 10:40

Mov. [27] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SEJU(inclusão em pauta)
23/02/2011 09:01

Mov. [26] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22/02/2011 15:30

Mov. [25] - [eTJPI] Petição - Devolvido da pgj.
07/01/2011 16:38

Mov. [24] - [eTJPI] Remessa - PARECER
17/12/2010 13:09

Mov. [23] - [eTJPI] Recebimento - Na sescar cível.
17/12/2010 12:38

Mov. [22] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR CÍVEL
14/12/2010 09:34

Mov. [21] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
14/12/2010 09:34

Mov. [20] - [eTJPI] Decurso de Prazo
28/11/2010 10:30

Mov. [19] - [eTJPI] Ofício - nº 2043: 2010 cumprido e nos autos.
25/11/2010 11:17

Mov. [18] - [eTJPI] Petição
25/11/2010 11:11

Mov. [17] - [eTJPI] Expedição de documento - DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
13/10/2010 13:23

Mov. [16] - [eTJPI] Petição
13/10/2010 09:29

Mov. [15] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - Dr. Sóstenes Camilo M. Costa - Est. Samuel Miranda
08/10/2010 08:00

Mov. [14] - [eTJPI] Ofício - Ofício nº 2044: 2010 - cumprido e nos autos.
05/10/2010 12:51

Mov. [13] - [eTJPI] Publicação - aviso de intimação.
20/09/2010 13:56

Mov. [12] - [eTJPI] Expedição de documento - of. nº 2044: 2010.
20/09/2010 13:55

Mov. [11] - [eTJPI] Documento - of. nº 2043: 2010 expedido.
20/09/2010 13:54

Mov. [10] - [eTJPI] Expedição de documento - aviso de intimação.
14/09/2010 13:38

Mov. [9] - [eTJPI] Recebimento - Na sescar cível
14/09/2010 12:53

Mov. [8] - [eTJPI] Decisão - REMETIDO À SESCAR CÍVEL
09/09/2010 18:44

Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
09/09/2010 18:44

Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
09/09/2010 11:45

Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
09/09/2010 11:38

Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição
09/09/2010 10:19

Mov. [3] - [eTJPI] Petição
09/09/2010 10:17

Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento
09/09/2010 10:16

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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