18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0012716-82.2018.8.18.0024 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica] INTERESSADO: RANNIELE NASCIMENTO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO BRITO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Analisando -se os autos, verifica-se ter havido o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a impugnação à execução, consolidando como valor devido a quantia de R$ 6.055,69 (seis mil cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), cujos depósitos constam nos autos (ID 22409803, pág. 21, e ID 34967927).

Somado a isto, há o respectivo pagamento da verba sucumbencial aplicada no julgamento do recurso contra a sentença da fase de execução, conforme depósito retro (ID 68122527).

Sendo assim, diante do requerimento de efetivação do cumprimento da sentença e da ausência de impugnação do devedor, autorizo o levantamento da quantia destinada à quitação da dívida, com eventuais acréscimos legais.

DECLARO, pois, satisfeita a obrigação e julgo extinta a demanda, a teor do art. 924, II, do CPC.

Sendo assim, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, expeça-se o alvará necessário de modo a contemplar os credores, ou seu advogado, caso tenha poderes expressos nesse sentido.

Em se tratando de processo que retornou de turma recursal, expeça-se também, caso necessário, o alvará pertinente aos honorários sucumbenciais, aplicados na fase de conhecimento e na fase executiva.

Em seguida, após se observar todas as deliberações contidas na sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo.

Cumpra-se.

Campo Maior, data registrada no sistema.
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0012716-82.2018.8.18.0024 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica] INTERESSADO: RANNIELE NASCIMENTO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO BRITO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Analisando -se os autos, verifica-se ter havido o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a impugnação à execução, consolidando como valor devido a quantia de R$ 6.055,69 (seis mil cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), cujos depósitos constam nos autos (ID 22409803, pág. 21, e ID 34967927).

Somado a isto, há o respectivo pagamento da verba sucumbencial aplicada no julgamento do recurso contra a sentença da fase de execução, conforme depósito retro (ID 68122527).

Sendo assim, diante do requerimento de efetivação do cumprimento da sentença e da ausência de impugnação do devedor, autorizo o levantamento da quantia destinada à quitação da dívida, com eventuais acréscimos legais.

DECLARO, pois, satisfeita a obrigação e julgo extinta a demanda, a teor do art. 924, II, do CPC.

Sendo assim, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, expeça-se o alvará necessário de modo a contemplar os credores, ou seu advogado, caso tenha poderes expressos nesse sentido.

Em se tratando de processo que retornou de turma recursal, expeça-se também, caso necessário, o alvará pertinente aos honorários sucumbenciais, aplicados na fase de conhecimento e na fase executiva.

Em seguida, após se observar todas as deliberações contidas na sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo.

Cumpra-se.

Campo Maior, data registrada no sistema.
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0012716-82.2018.8.18.0024 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica] INTERESSADO: RANNIELE NASCIMENTO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO BRITOINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição retro (ID 69986130).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para DECISÃO.

Cumpra-se.

Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
05/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
06/07/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2023 11:31

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:31

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:31

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de
04/03/2023 03:57

Decorrido prazo de RANNIELE NASCIMENTO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO BRITO em 03/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:40

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:04

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:23

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2022 13:46

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2022 10:24

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 23:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 23:17

Distribuído por dependência
26/11/2021 23:07

[Projudi] Juntada de Intimação
04/11/2021 11:28

[Projudi] Mero expediente
23/08/2021 12:30

[Projudi] Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais
23/08/2021 12:30

[Projudi] Juntada de Certidão
10/08/2021 17:20

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
25/06/2021 11:01

[Projudi] Decisão ou Despacho
25/06/2021 11:01

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
15/06/2021 02:39

[Projudi] Incluído em pauta para 24 de Junho de 2021 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
15/06/2021 02:39

[Projudi] Juntada de Intimação
03/06/2021 22:14

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
18/05/2021 15:48

[Projudi] Retirado de pauta
13/05/2021 17:26

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
11/05/2021 11:58

[Projudi] Incluído em pauta para 20 de Maio de 2021 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina
11/05/2021 11:58

[Projudi] Juntada de Intimação
21/01/2021 08:58

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
30/11/2020 09:43

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
29/11/2020 15:21

[Projudi] Distribuído por Sorteio
29/11/2020 15:21

[Projudi] Serventuário
29/11/2020 15:20

[Projudi] Serventuário
18/10/2020 20:16

[Projudi] Serventuário
17/08/2020 17:42

[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2020 09:51

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
29/07/2020 09:51

[Projudi] Juntada de Certidão
14/07/2020 10:43

[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado
21/06/2020 08:29

[Projudi] Serventuário
19/06/2020 13:41

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
27/09/2019 11:11

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
26/09/2019 11:46

[Projudi] Conclusos para Sentença
26/09/2019 11:46

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
26/09/2019 11:46

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
25/09/2019 20:47

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
25/09/2019 18:30

[Projudi] Juntada de Petição de Contestação
25/09/2019 08:35

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/11/2018 14:07

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/11/2018 11:00

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
23/11/2018 11:00

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
23/11/2018 11:00

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
22/11/2018 08:39

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/10/2018 14:25

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
29/08/2018 10:51

[Projudi] Expedição de Citação
29/08/2018 10:51

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
29/08/2018 10:51

[Projudi] Distribuído por Sorteio
29/08/2018 10:51

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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