TJPI - 0000290-56.2012.8.18.0086
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 09:22
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 09:22
Baixa Definitiva
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31/03/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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22/03/2025 11:50
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 09:34
Determinado o arquivamento
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30/10/2024 11:57
Conclusos para decisão
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30/10/2024 11:57
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 13:37
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 13:07
Juntada de Informações
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23/08/2024 10:14
Juntada de comprovante
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02/05/2024 10:25
Outras Decisões
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02/04/2024 17:35
Conclusos para decisão
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02/04/2024 17:35
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 22:06
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 22:05
Juntada de comprovante
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31/07/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 09:56
Conclusos para despacho
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20/04/2022 09:55
Juntada de informação
-
28/10/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS Processo nº 0000290-56.2012.8.18.0086 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Indiciado: DONIZETE BERNARDINO PEREIRA, MARIA DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
14/10/2021 11:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/10/2021 11:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/10/2021 19:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
13/10/2021 18:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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22/06/2021 12:18
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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12/03/2021 11:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/06/2020 09:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/06/2019 21:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2016 08:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/10/2016 08:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/10/2016 08:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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20/10/2016 08:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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17/10/2016 09:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/05/2016 07:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/05/2016 08:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/07/2014 09:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/07/2014 07:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/06/2014 11:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição
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26/05/2014 13:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Informações da OI S: A.
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22/04/2014 13:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/04/2014 08:39
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/04/2014 08:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Cota ministerial de fls. 34.
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23/03/2014 14:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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15/02/2013 12:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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18/01/2013 09:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/01/2013 13:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento
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27/11/2012 09:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.
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21/11/2012 10:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/10/2012 07:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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16/10/2012 07:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2012
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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