TJPI - 0801920-24.2024.8.18.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 09:38
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 03:11
Decorrido prazo de ALTAIR DOMINGOS FIANCO em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 03:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2025 23:59.
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01/04/2025 00:28
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 00:28
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801920-24.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] APELANTE: BANCO PAN S.A.
APELADO: ALTAIR DOMINGOS FIANCO Cls.
Trata-se de Apelação Cível, Id 23478088, interposta pelo BANCO DO PAN S/A, regularmente qualificado e representado, impugnando sentença proferida na Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, com pedido indenizatório, movida por Altair Domingos Fianco, também qualificado, ora apelado.
A Apelação Cível, enquanto recurso voluntário apresenta todos os pressupostos objetivos e subjetivos.
Houve o recolhimento do preparo; encontrando-se o recurso devidamente processado, sendo, pois, admitido em ambos os efeitos (art. 1.012, CPC).
Deixo de submeter o feito ao crivo do Ministério Público, visto que a matéria discutida se trata de direito disponível, além das partes serem capazes e se acharem devidamente representadas. À Coordenadoria Judiciária Cível para fins.
Cumpra-se.
Teresina, data e assinatura do sistema Des.
José James Gomes Pereira Relator -
30/03/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 12:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/03/2025 10:02
Recebidos os autos
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10/03/2025 10:02
Conclusos para Conferência Inicial
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10/03/2025 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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