26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de AVENALDO JOSE DOS REIS em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802585-66.2019.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: AVENALDO JOSE DOS REIS APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por AVENALDO JOSE DOS REIS contra sentença proferida nos autos da Ação revisional do pasep c/c danos morais, ajuizada em face de BANCO DO BRASIL S.A.

Conforme se infere dos autos, os apelantes ingressaram com a demanda buscando a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos materiais e morais em decorrência de supostos desfalques em sua conta do PASEP, sendo necessário, para sua averiguação, determinar a distribuição do ônus da prova.

Por oportuno, registra-se que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os REsps 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, em sede de recurso repetitivo (Tema 1.300), determinou a suspensão de todos os processos que tratam de desfalques na conta PASEP, com o objetivo de fixar a tese sobre o ônus da prova nesses casos.

Com estes fundamentos, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos enquanto perdurar os efeitos da ordem de suspensão proferida pelo STJ, em sede de Recurso Repetitivo, Tema n.º 1.300. À Coordenadoria Judiciária Cível para providências necessárias.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
29/03/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025 12:35

Juntada de manifestação
10/10/2024 16:05

Conclusos para o Relator
08/10/2024 03:11

Decorrido prazo de AVENALDO JOSE DOS REIS em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:49

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2024 11:14

Recebidos os autos
15/05/2024 11:14

Conclusos para Conferência Inicial
15/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800491-18.2025.8.18.0164

Gabriel Lucena Cangussu

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Max Mauro Sampaio Portela Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/02/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0000226-91.2016.8.18.0058

Maria Domingas Pereira dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/02/2016 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000226-91.2016.8.18.0058

Maria Domingas Pereira dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0801551-52.2025.8.18.0123

Benedita Francisca do Nascimento

Banco Intermedium SA

Advogado: Claudio Roberto Castelo Branco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/03/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0802585-66.2019.8.18.0028

Avenaldo Jose dos Reis

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Manoel do Nascimento Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2019 23:40

Exibir Processo