TJPI - 0800124-89.2018.8.18.0050

10/04/2023 10:45

Arquivado Definitivamente

10/04/2023 10:45

Baixa Definitiva

10/04/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

10/04/2023 10:43

Transitado em Julgado em 09/12/2022

10/04/2023 10:43

Expedição de Certidão.

29/03/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023 09:53

Expedição de intimação.

09/12/2022 00:10

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU em 08/12/2022 23:59.

19/11/2022 00:27

Decorrido prazo de JORDANIO JOSE AGUIAR LIMA em 17/11/2022 23:59.

10/10/2022 12:24

Expedição de intimação.

10/10/2022 12:24

Expedição de intimação.

08/10/2022 07:06

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU (APELANTE) e não-provido

04/10/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 12:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/09/2022 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2022 08:31

Conclusos para o Relator

11/01/2022 10:05

Juntada de outras peças

11/01/2022 09:13

Juntada de Certidão

28/10/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021 12:25

Conclusos para o Relator

23/06/2021 22:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial

14/10/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020 11:56

Conclusos para o relator

01/10/2020 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2020 11:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

04/06/2020 08:31

Determinação de redistribuição por prevenção

01/06/2020 13:39

Recebidos os autos

01/06/2020 13:39

Conclusos para Conferência Inicial

01/06/2020 13:39

Distribuído por sorteio