10/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 13:41

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802454-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA INTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a (s) parte(s) credora da Decisão proferida ao ID 73953754, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995.

PARNAÍBA, 7 de julho de 2025.

HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Sede Cível
07/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0802454-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA RÉU(S): CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) POR ATO ORDINATÓRIO, INTIMO parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995.

Parnaíba, 31 de março de 2025.

ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA Secretaria do JECC Parnaíba Sede Cível
14/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0802454-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA RÉU(S): CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) POR ATO ORDINATÓRIO, INTIMO parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995.

Parnaíba, 31 de março de 2025.

ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA Secretaria do JECC Parnaíba Sede Cível
31/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 03:11

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/12/2024 23:59.
01/12/2024 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 08:09

Processo Reativado
16/10/2024 08:09

Processo Desarquivado
11/10/2024 08:26

Execução Iniciada
11/10/2024 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 13:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
10/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:15

Baixa Definitiva
10/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:50

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/09/2024 23:59.
14/09/2024 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:53

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 12:13

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
08/07/2024 08:12

Juntada de Petição de substabelecimento
21/06/2024 21:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 05:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
03/05/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:16

Declarada incompetência
29/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
28/04/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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